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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3162022 - REGULAMENTA LEI FEDERAL PARTE 2

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  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 316 PARTE 1

    LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação básica, cria vagas no âmbito da administração pública municipal, e dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº. 218,...

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  • D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3152022 - INSTITUI A POL-TICA MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O ESPECIAL. doc

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, acresce dispositivo a Lei Complementar nº. 115, de 26 ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3142022 - ALTERAÃ+O DO PCCR GUARDA MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 314, DE 15 DEZEMBRO DE 2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3º, do art. 45, da Lei Complementar nº. 246, de 31 de...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3132022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 287 - VENCIMENTO DE SECRET-RIO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria Gratificação Especial para servidor público de provimento efetivo, acresce dispositivo na Lei Complementar 089/2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 269/202, revoga dispositivo da Lei Complementar nº. 272/2020 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câ...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3122022 - CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Na organização administrativa do Poder Executivo Municipal ficam criadas as unidades administra...

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  • D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3112022 - FILHO ADOTIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 042, de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O caput do art. 90, da Lei Complementar nº 042/2000, passa a vigorar com nova redação nos seg...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3102022 - Extingue e cria cargos enegnheiros e arquitetos

    LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 294, de 1º de abril de 2022 e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3092022 - alteraþÒo na Lei Complementar n¦ 100 fiscalizaþÒo dos serviþos p·blicos

    LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o item 12, na letra A, do inciso II, do Art. 6º., da Lei...

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  • D.O. nº 2532 de 11/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3082022 - NOVA REDAÃ+O VALE ALIMENTAÃ+O

    LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui novas diretrizes ao auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Município de Corumbá e revoga a Lei Complementar n. 304/2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3072022 - INSTRUTOR DE FANFARRA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 115/2007, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o inciso XI, no art. 2º, da Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, qu...

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  • D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3062022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUR-DICO ADMINISTRATIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar extingue os cargos de Assessor Técnico-jurídico, símbolo DAG-04 e cria...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3052022 - INCENTIVO MUNICIPAL AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

    LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Instituiu o Incentivo Municipal aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei complementar dispõe sobre a instituição d...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3042022 - VALE ALIMENTAÃ+O

    LEI COMPLEMENTAR N.º 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 2428 de 8/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3002022 - CRIA DOIS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados na estrutura do Poder Executivo Municipal 2 (dois) cargos de pro...

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  • D.O. nº 2420 de 27/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2992022 - REAJUSTE ANALISTAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 298 de 20 de maio de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 294 de 1º de abril de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 222 de 19 de janeiro de 2018 com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 292 de 18 de março de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 221 de ...

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  • D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2982022 - REAJUSTE 2022

    LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2022. Altera a nº. 240, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 240, de 27 de agosto de 2019, os qu...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2972022 - ALTERAÃ+O AGERESP

    LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 287/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação ao art. 34 da Lei Complementar nº. 287/2021, a qual passa a vigorar com a seguin...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2962022 - REFIS 2022

    LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal a...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2952022 - CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados na estrutura do Poder Executivo Municipal 3 (três) cargos de Fis...

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