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24 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3162022 - REGULAMENTA LEI FEDERAL PARTE 2
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 316 PARTE 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação básica, cria vagas no âmbito da administração pública municipal, e dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº. 218,...
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D.O. nº 2555 de 16/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3152022 - INSTITUI A POL-TICA MUNICIPAL DE EDUCAÃ+O ESPECIAL. doc
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº. 315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para estudantes com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, acresce dispositivo a Lei Complementar nº. 115, de 26 ...
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D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3142022 - ALTERAÃ+O DO PCCR GUARDA MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº. 314, DE 15 DEZEMBRO DE 2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3º, do art. 45, da Lei Complementar nº. 246, de 31 de...
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D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3132022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 287 - VENCIMENTO DE SECRET-RIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria Gratificação Especial para servidor público de provimento efetivo, acresce dispositivo na Lei Complementar 089/2005, altera dispositivo da Lei Complementar nº. 269/202, revoga dispositivo da Lei Complementar nº. 272/2020 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câ...
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D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3122022 - CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria cargos e unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Na organização administrativa do Poder Executivo Municipal ficam criadas as unidades administra...
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D.O. nº 2552 de 13/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3112022 - FILHO ADOTIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 042, de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O caput do art. 90, da Lei Complementar nº 042/2000, passa a vigorar com nova redação nos seg...
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D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3102022 - Extingue e cria cargos enegnheiros e arquitetos
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá, altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 294, de 1º de abril de 2022 e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...
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D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3092022 - alteraþÒo na Lei Complementar n¦ 100 fiscalizaþÒo dos serviþos p·blicos
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o item 12, na letra A, do inciso II, do Art. 6º., da Lei...
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D.O. nº 2532 de 11/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3082022 - NOVA REDAÃ+O VALE ALIMENTAÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui novas diretrizes ao auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Município de Corumbá e revoga a Lei Complementar n. 304/2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º ...
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D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3072022 - INSTRUTOR DE FANFARRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Acrescenta dispositivo na Lei Complementar 115/2007, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acrescido o inciso XI, no art. 2º, da Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, qu...
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D.O. nº 2508 de 4/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3062022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE ASSESSOR JUR-DICO ADMINISTRATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar extingue os cargos de Assessor Técnico-jurídico, símbolo DAG-04 e cria...
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D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3052022 - INCENTIVO MUNICIPAL AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Instituiu o Incentivo Municipal aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei complementar dispõe sobre a instituição d...
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D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3042022 - VALE ALIMENTAÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR N.º 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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D.O. nº 2428 de 8/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR 3002022 - CRIA DOIS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados na estrutura do Poder Executivo Municipal 2 (dois) cargos de pro...
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D.O. nº 2420 de 27/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2992022 - REAJUSTE ANALISTAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 298 de 20 de maio de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 294 de 1º de abril de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 222 de 19 de janeiro de 2018 com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 292 de 18 de março de 2022; a Lei Complementar Municipal nº 221 de ...
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D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2982022 - REAJUSTE 2022
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2022. Altera a nº. 240, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 240, de 27 de agosto de 2019, os qu...
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D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2972022 - ALTERAÃ+O AGERESP
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D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2962022 - REFIS 2022
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D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI COMPLEMENTAR 2952022 - CRIA CARGOS NO PODER EXECUTIVO
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