REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 20/2/2014. DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...

DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, Considerando que ao Município cabe prop...

DECRETO Nº 1.317, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 101...

DECRETO Nº 1.315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Altera e acrescenta Parágrafo único ao Decreto n° 1.125, de 23 de janeiro de 2013, que diz respeito aos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício de suas atribuições que lhe conferem o inciso VII do...

DECRETO Nº 1.313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os artigos 9º e 11 da L...

DECRETO Nº 1.311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, D E C R E T A: Art...

DECRETO Nº 1.297, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre a Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, com fundamento no inc. V do art. 30, da Constituição Federal, arts. 29, inc. III e arts. 32 a 34 da Lei n...

DECRETO Nº 1.295, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 Declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que há pro...

DECRETO Nº 1.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezembro de 2009, q...

DECRETO Nº 1.291, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...