DECRETO Nº 1.377, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes às licitações da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:...

DECRETO Nº 1.376, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas datas que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica es...

DECRETO Nº 1.374, DE 9 DE JUNHO DE 2014 Prorroga o prazo de vencimento da primeira e segunda parcela e do pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, a...

DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduo Sólido do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII ...

DECRETO Nº 1.371, DE 28 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre da Unidade Gestora – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o papel da Unidade Gestora...

DECRETO Nº 1.366, DE 14 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89, ...

DECRETO N° 1.351, DE 22 DE ABRIL DE 2014 Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/2014 - implantação de infraestrutura de rede digital de transmissão de dados no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o i...

DECRETO Nº 1.349, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

DECRETO Nº 1.347, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D ...

DECRETO Nº 1.345, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº...