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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.309, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, considerando a necessidade de delimitar o perímetro urb...

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  • D.O. nº 393 de 6/02/2014 - DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.308, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o Carnaval de Corumbá/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando qu...

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  • D.O. nº 392 de 5/02/2014 - DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.307, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 Designa membros da Comissão para adequação do Plano Municipal de Educação de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, respaldado pela Cons...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.305, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.306, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

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  • D.O. nº 390 de 3/02/2014 - DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.304, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 385 de 27/01/2014 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.303, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.303, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 Constitui a Comissão do processo administrativo de intervenção municipal do transporte coletivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Org...

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  • D.O. nº 385 de 27/01/2014 (Suplemento) - ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1

    ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

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  • D.O. nº 385 de 27/01/2014 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

    DECRETO Nº 1.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. Aprova o novo Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do a...

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  • D.O. nº 385 de 27/01/2014 - DECRETO Nº 1.301, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.301, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 385 de 27/01/2014 - DECRETO Nº 1.300, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

    DECRETO Nº 1.300, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 384 de 24/01/2014 - DECRETO Nº 1.299, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

    DECRETO Nº 1.299, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 Regulamenta o sistema de vale-transporte no âmbito do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que o vale-transporte constitui benefíc...

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