DECRETO Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

DECRETO Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infa...

DECRETO Nº 1.458, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 54 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012; Considerando a...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 03/12/2014. DECRETO № 1.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a classificação dos Profissionais de Medicina em Médico Especialista. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ten...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.320, de 25 de fevereiro de 2014, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE C...

DECRETO Nº 1.451, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os novos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscrev...

DECRETO Nº 1.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, reavaliação, depreciação e amortização dos bens do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando o falecimento do eminente cid...

DECRETO Nº 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso V...

ANEXO I – DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ SOLICITAÇÃO DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DATA ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE PESSOA PARA CONTATO PERFIL ACADÊMICO DO(S) ESTAGIÁRIO(S) IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA ÁREA DE ...