DECRETO Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

DECRETO Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infa...

DECRETO Nº 1.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, reavaliação, depreciação e amortização dos bens do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando o falecimento do eminente cid...

DECRETO Nº 1.433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Serv...

DECRETO Nº 1.429, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 1.427, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.244, de 6 de setembro de 2013, que institui os Jogos de Aventura – Pantanal Extremo no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o inciso VII do art. 82, D E C R E T A: Art. 1º O art....

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 22/9/2014. DECRETO Nº 1.424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Designa Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei O...

DECRETO Nº 1.423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.377, de 18 de junho de 2014, que designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes às licitações da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

DECRETO Nº 1.417, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Altera o artigo 10 do Decreto nº 1.203, de 17 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 1.932, de 1º de dezembro de 2006 e o Decreto nº 317 de 8 de agosto de 2007, que institui o “Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal” no Município de Corumbá. A VICE-PREFEITA, em exercício no car...