DECRETO Nº 1.461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Corumbá no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 1.457, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde no Pronto Atendimento da Nova Corumbá e na Residênica Terapêutica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 d...

DECRETO Nº 1.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 4º d...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o Cadastro de Habitação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando a ausên...

DECRETO Nº 1.442 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Regulamenta a modalidade de hospedagem alternativa denominada "Cama e Café", a qual foi instituída no âmbito do Município de Corumbá pela Lei Complementar n˚ 177, de 08 de Maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII ...

DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes matriculados em instituições de ensino superior médio e fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei ...

DECRETO Nº 1.438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VI...

DECRETO Nº 1.435, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta o acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiComple...

DECRETO Nº 1.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Declara a caducidade do aforamento do lote de terreno nº 70 da Rua Piauí, quadra “C”, do loteamento Detran. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que, em 17 de fevereiro de 2000, foi ...