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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - DECRETO 14682014

    DECRETO Nº 1.468, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2015, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 608 de 22/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados...

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  • D.O. nº 604 de 16/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infa...

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  • D.O. nº 602 de 12/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Corumbá no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

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  • D.O. nº 599 de 9/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.458, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Conselho Municipal de Gestão Financeira (COGEF). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 54 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012; Considerando a...

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  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - DECRETO 14572014

    DECRETO Nº 1.457, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde no Pronto Atendimento da Nova Corumbá e na Residênica Terapêutica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 d...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 (Suplemento) - DECRETO 14552014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 03/12/2014. DECRETO № 1.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a classificação dos Profissionais de Medicina em Médico Especialista. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ten...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 4º d...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - DECRETO 14532014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Anexo Único do Decreto 1.320, de 25 de fevereiro de 2014, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE C...

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  • D.O. nº 593 de 1/12/2014 - DECRETO 14522014

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/11/2014. DECRETO Nº 1.452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o Cadastro de Habitação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 592 de 28/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.451, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os novos critérios para seleção de beneficiários de empreendimentos habitacionais do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição Federal inscrev...

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  • D.O. nº 591 de 27/11/2014 - DECRETO 14502014

    DECRETO Nº 1.450, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre as instâncias de julgamento do processo administrativo fiscal e sobre o funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 588 de 24/11/2014 - DECRETO 14492014

    DECRETO Nº 1.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, reavaliação, depreciação e amortização dos bens do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - DECRETOS

    DECRETO Nº 1.447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta para realização de leilão de sucatas de bens móveis, sucatas de veículos e veículos precários da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são ...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - DECRETO

    DECRETO Nº 1.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento de Manoel Wenceslau Leite de Barros. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando o falecimento do eminente cid...

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  • D.O. nº 580 de 11/11/2014 - DECRETO 14442014

    DECRETO Nº 1.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando a ausên...

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  • D.O. nº 579 de 10/11/2014 (Suplemento) - DECRETO 14432014

    DECRETO Nº 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso V...

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  • D.O. nº 579 de 10/11/2014 - DECRETO 14422014

    DECRETO Nº 1.442 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Regulamenta a modalidade de hospedagem alternativa denominada "Cama e Café", a qual foi instituída no âmbito do Município de Corumbá pela Lei Complementar n˚ 177, de 08 de Maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII ...

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  • D.O. nº 578 de 7/11/2014 - DECRETO 14412014 ANEXO

    ANEXO I – DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ SOLICITAÇÃO DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DATA ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE PESSOA PARA CONTATO PERFIL ACADÊMICO DO(S) ESTAGIÁRIO(S) IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA ÁREA DE ...

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  • D.O. nº 578 de 7/11/2014 - DECRETO 14412014

    DECRETO Nº 1.441, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes matriculados em instituições de ensino superior médio e fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei ...

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