DECRETO Nº 1.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Se...

DECRETO Nº 1.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014/2016. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...

DECRETO № 1.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.266, de 5 de novembro de 2013, que designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o a...

DECRETO Nº 1.407, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Altera o Anexo do Decreto nº 1.345, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ten...

DECRETO Nº 1.397, DE 18 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII,...

REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 26/6/2014 DECRETO Nº 1.380, DE 24 DE JUNHO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 1.392, DE 7 DE JULHO DE 2014 Declara de interesse público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica d...

DECRETO Nº 1.386, DE 2 DE JULHO DE 2014 Cria o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica cr...

DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE MAIO DE 2014 Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº. 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Municí...

LEI Nº 2.397, DE 23 DE MAIO DE 2014 Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica o Executivo ...