DECRETO Nº 1.439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.371, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Unidade Gestora – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. ...

DECRETO Nº 1.436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa membros da Junta Medica Pericial para avaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art. 82, do Decreto nº 1.430...

DECRETO № 1.434, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a classificação do servidor Profissional de Medicina em Médico Especialista. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº. 85/2005, DECRETA: Art. 1º Fica classificado o cargo de Profissional de Medic...

DECRETO Nº 1.432, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão, organização e criação do Plano de Ação para Implementação de Loja Franca em fronteira terrestre. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Co...

DECRETO Nº 1.428, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Intervenção na Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Corumbá nos limites impostos pela Lei 8.987/95 e do Decreto n. 1.297/14. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VI...

DECRETO Nº 1.422, DE 5 SETEMBRO DE 2014. Outorga permissão de uso de bem imóvel municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fica perm...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 4/7/2014. DECRETO Nº 1.388, DE 2 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FU...

DECRETO Nº 1.420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência – COBRADE 2.4.1.0.0 - na ponte rodoviária da BR-262 construída sob o Rio Paraguai, no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida no art. 82 da Lei Orgânica do Município; na Lei Federal n...

DECRETO Nº 1.417, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Altera o artigo 10 do Decreto nº 1.203, de 17 de junho de 2013, que regulamentou a Lei nº 1.932, de 1º de dezembro de 2006 e o Decreto nº 317 de 8 de agosto de 2007, que institui o “Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal” no Município de Corumbá. A VICE-PREFEITA, em exercício no car...

DECRETO Nº 1.415, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014/2016. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade ...