DECRETO Nº 1.408, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre competência do titular da Secretaria Municipal de Gestão Pública para a emissão de atos de pessoal no âmbito do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida nos arts. 82, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...

DECRETO Nº 1.405, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 Regulamenta o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º As disposições da ...

DECRETO Nº 1.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2014 Altera a composição dos membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 ...

DECRETO Nº 1.400, DE 28 DE JULHO DE 2014 Decreta a caducidade do contrato de concessão do serviço de transporte público de passageiros no Município de Corumbá, nos termos do relatório final da comissão de processo administrativo de intervenção e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Fe...

DECRETO Nº 1.398, DE 18 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem adotados para a concessão, o pagamento da remuneração, a indenização e o parcelamento de férias dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso d...

DECRETO Nº 1.378, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Declara Horário Diferenciado de Funcionamento nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que o Arraial do Banho ...

DECRETO Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a reorganização de unidades de ensino da zona rural do Município de Corumbá, a qual contempla a conversão de extensões em unidades polos de ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 2/6/2014. DECRETO Nº 1.370, DE 27 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Estudos e Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo do Resíduo Sólido do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNIC...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 12/5/2014. DECRETO Nº 1.361, DE 7 DE MAIO DE 2014 Designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ...

DECRETO Nº 1.354, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre verificação de demanda de pessoal para ocupar postos de trabalhos privativos de cargos efetivos e estabelecer critérios para seleção de candidatos ao quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere ...