REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 19/05/2014 DECRETO Nº 1.368, DE 15 MAIO DE 2014 Cria Comissão Especial para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência – Licitação do serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá-MS, O Prefeito Municipal de ...

DECRETO Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a suspensão de obras e/ou serviços em bens de uso comum executadas direta ou indiretamente ou autorizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL). O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lh...

DECRETO Nº 1.348, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando que a Secr...

DECRETO Nº 1.346, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D ...

DECRETO Nº 1.344, DE 9 DE ABRIL DE 2014 Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com os artigos 28 e 29 da Lei nº 2.363, de 9 de jan...

DECRETO Nº 1.342, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Designa membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados como me...

DECRETO Nº 1.340, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Regulamenta o lançamento do ISSQN – Fixo Anual e das Taxas decorrentes do exercício de Poder de Polícia do Município, fixando a data e disciplinando a forma de pagamento dos respectivos tributos para o exercício fiscal de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da...

DECRETO Nº 1.338, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

DECRETO Nº 1.322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº...

DECRETO Nº 1.321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...