DECRETO Nº 1.356, DE 29 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânic...

DECRETO N° 1.353, DE 28 DE ABRIL DE 2014 Designa membros da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência e Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

DECRETO N° 1.351, DE 22 DE ABRIL DE 2014 Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/2014 - implantação de infraestrutura de rede digital de transmissão de dados no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o i...

ANEXO DO DECRETO Nº. 1.333, DE 17 DE MARÇO DE 2014 BOLETIM DE AVALIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PERÍODO DE AVALIAÇÃO: _____/_______/________ DATA DE AVALIAÇÃO: _______/_______/________ NOME/MATRICULA:_________________________________________ ATUAL CLASSE/CATEGORIA:_________________________________ DATA DE ADMISSÃO:________...

DECRETO Nº 1.331, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Altera o Decreto nº 1.268, de 25 de novembro de 2013, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

DECRETO Nº 1.330, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência FEVEREIRO/2014, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

DECRETO Nº 1.328, DE 11 DE MARÇO DE 2014 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A:...

DECRETO Nº 1.326, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispensa e nomeia os Conselheiros Tutelares que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992 e Lei 2.363, ...

DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas R...

DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei Complementar ...