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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3332023 - EXTINGUE E INSTITUI UNIDADES ADMINISTRATIVAS - superintendencia

    LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Extingue e institui unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam instituídas, junto à estrutura administrativa d...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3322023 - ALTERA LEI DA TAXA DE LIXO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 317, de 22 de dezembro de 2022, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 329, de 10 de novembro de 2023 O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 11, d...

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  • D.O. nº 2780 de 30/11/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3302023 - PRORROGA REFIS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fis...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3272023 - ALTERA CARGA HORARIA DOS PSICËLOGOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Reordena o art. 77, da Lei Complementar 089/2005 e dá nova redação aos dispositivos das Leis Complementares nº. 193/2016 e 229/2018. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 77 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3252023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 253. 12 ANOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar 253, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso I, do art. 12, da Lei Complementar 253, de 05 de fevereiro de 2020, pas...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3242023 - rep. incor. REFIS

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.703, de 31/07/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu s...

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  • D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3242023 - REFIS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1ºFica instituído no Município de Corumbá o Programa de Recuperaç...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3212023 - ABONO SALARIAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 321, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Corumbá nos termos que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica conc...

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  • D.O. nº 2660 de 25/05/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3202023 - publ. incor. Cria cargos Legislativo

    LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023.[1] Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos em Comissão: 01-...

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  • D.O. nº 2658 de 23/05/2023 - Lei Complementar cargos e salários Camara

    Cria cargos, acrescenta item ao art. 2º e altera os anexos I e II da Lei Complementar n.º 301/2022 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Ficam criados os seguintes cargos em Comissão: 01- 01(um) Cargo de Livre nomeação e exoneração com a d...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3192023 - PLANO DE SAUDE - CASSEMS

    LEI COMPLEMENTAR Nº. 319, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 042, de 08 de dezembro de 2000, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O parágrafo 2°, do art. 119, da Lei Complementar n° 042, de 08 de d...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3182023 -Remaneja unidade administrativa

    LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Remaneja unidade administrativa no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Gerência de Patrimônio Histórico, da Fundação de Cultura e d...

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