Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/04/2023, em sua Edição nº 2.883, página 22. DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a r...
DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR...
DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “CIA InfantoJuvenil de Dança do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...
DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Alimentação Saudável para as Crianças e Adolescentes” da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...
RESOLUÇÃO 006/CMDCA/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, referente ao período de março/2024 à março/2025 dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nousodesuas prerrogativaslegais e, consid...
DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto “Campanha 18 de Maio - Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente e a Campanha 12 de Junho Enfrentamento ao Trabalho Infantil” para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências...
DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...
DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Segunda Igreja Batista de Corumbá referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORU...
DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA do Município de Corumbá/MS para 2024/2025 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 19/03/2024, em sua Edição nº 2.852, página 19. RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci...
RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Corumbá/MS - período de março/2024 à março/2028 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI...
DELIBERAÇÃO 01/COMAD - 16 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro do ano de 2023, referente ao Fundo Municipal Anti Drogas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS COMAD, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Deliberação de sua Plená...
DELIBERAÇÃO 002/CMDCA - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o Balanço Geral/2023 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal ...
DELIBERAÇÃO 001/CMDCA - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Prestação de Conta do Balancete Financeiro de setembro a dezembro de 2023, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, n...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!