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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - REPUBLICAÇÃO - Deliberação 10- Prestação de Contas -MARISA PAGGE

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/04/2023, em sua Edição nº 2.883, página 22. DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a r...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DeliberaþÒo 10- PrestaþÒo de Contas -MARISA PAGGE

    DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DELIBERAÃ+O - 009- CHANCELA- MOINHO

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “CIA InfantoJuvenil de Dança do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DELIBERAÃ+O - 008- CHANCELA- NOVO OLHAR

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Alimentação Saudável para as Crianças e Adolescentes” da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - RESOLUÃ+O -06 - PETI - CMDCA - 2024

    RESOLUÇÃO 006/CMDCA/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, referente ao período de março/2024 à março/2025 dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nousodesuas prerrogativaslegais e, consid...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -07 - CREAS

    DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto “Campanha 18 de Maio - Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente e a Campanha 12 de Junho Enfrentamento ao Trabalho Infantil” para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -06- ESCOLA DAS AGUAS

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DELIBERAÃ+O -05- 2¬ IGREJA BATISTA

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Segunda Igreja Batista de Corumbá referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORU...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DeliberaþÒo ---04- MSMT -1

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DeliberaþÒo 03-COMISSiES- 2024

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2024 - 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA do Município de Corumbá/MS para 2024/2025 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 2853 de 20/03/2024 - RESOLUÇÃO -05 - CMDCA - 2024 (1)

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 19/03/2024, em sua Edição nº 2.852, página 19. RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - RESOLUÇÃO -05 - CMDCA - 2024

    RESOLUÇÃO 005/CMDCA/2024 - DE 19 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Corumbá/MS - período de março/2024 à março/2028 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI...

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  • D.O. nº 2844 de 7/03/2024 - DELIBERAÃ+O 01 COMAD

    DELIBERAÇÃO 01/COMAD - 16 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro do ano de 2023, referente ao Fundo Municipal Anti Drogas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS COMAD, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - DeliberaþÒo 02-- Balanþo Geral 2022

    DELIBERAÇÃO 002/CMDCA - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o Balanço Geral/2023 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - DeliberaþÒo- 01- Balancetes - C¾pia

    DELIBERAÇÃO 001/CMDCA - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a Prestação de Conta do Balancete Financeiro de setembro a dezembro de 2023, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, n...

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