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39 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 3120 de 25/04/2025 - RESOLUCOES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO 127/2025. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 6/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Cyriaco Félix de Toledo a Profissional de Educação KELLY CONCEIÇÃO ROND...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - ANEXOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalMUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 117 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Unidade escolar: _____________________________________________________________ Interessado: _________________________________________________________________ Endereço: __________________________________________________________________ Telefon...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 6
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalCAPÍTULO IV DA PROMOÇÃO Art. 158 A promoção da pré-escola I para a pré-escola II da Educação Infantil e da pré-escola II para o 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental, respeitadas as características das fases do desenvolvimento da criança, dar-se-á por progressão continuada (PC) garantida. Parágrafo único. Mesmo que o estudante extrapole o l...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 5
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalCAPÍTULO IX DA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS Art. 126 Equivalência de estudos é a equiparação formal aos estudos do Brasil dos conhecimentos adquiridos pelos estudantes em países estrangeiros. Parágrafo único. A equivalência de que trata o caput poderá ser de estudos completos ou incompletos. Art. 127 A equivalência de estudos completos e ou incom...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 4
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalCAPÍTULO V DA ADAPTAÇÃO CURRICULAR DE ESTUDOS Art. 96 A Adaptação Curricular de estudos é o procedimento pedagógico e administrativo decorrente da equiparação de currículos, que tem por finalidade promover os ajustamentos indispensáveis para que o estudante possa prosseguir seus estudos. § 1º A Adaptação Curricular incidirá sobre a Base Nacio...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 3
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalCAPÍTULO III DO REGIME DOMICILIAR, DO ATENDIMENTO EM AMBIENTE DOMICILIAR E DO ATENDIMENTO EM AMBIENTE HOSPITALAR Seção I Do Regime Domiciliar Art. 60 O Regime Domiciliar é um processo que envolve a família e a escola, e dá ao estudante o direito de realizar atividades escolares em seu domicílio, quando houver impedimento de frequência às aul...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalSeção IV Da matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados apátridas e solicitantes de refúgio Art. 29 Para matrícula de crianças, adolescentes e adultos migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, não consistirá em impedimento: I - a ausência de tradução juramentada de documentação comprobatória de escola...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 117 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO/SEMED N. 117 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Regime Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, na...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol 37
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalResolução nº 37 de 13 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a substituição do gestor da Carta Contrato nº 32/2024, firmada pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...
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D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - resol
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N.º 124/2025 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm/2021. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO D...
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D.O. nº 3099 de 24/03/2025 - RESOLU ALFABETIZA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N. 120 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre resultado final e homologação da Seletiva e Cadastro Reserva para Formador Municipal pelo Programa MS Alfabetiza e dá outras providências. SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIAN...
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D.O. nº 3099 de 24/03/2025 - MEMBRO PARA PAD
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO n.º 118 de 21/03/2025. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no PROCESSO N. 22.750/2023, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
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D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - RESOLU 71
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalResolução nº71 de 14 de março de 2025. Dispõe sobre a substituição de fiscal e de gestor do Contrato 029/2023 firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CON...
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D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - RES 111
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO/SEMED N. 111 de 14 de março de 2025 Dispõe sobre resultado definitivo dos profissionais que obtiveram êxito na concessão de novas licenças, nas prorrogações das licenças e resultado final de recurso interposto, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa ...
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D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RESOL 110
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO/SEMED nº. 110, de 12 de março de 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012 e na Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Municipal para conduzir o Procedimento de Seleçã...
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D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RESOLU ANEXO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital[Digite aqui] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua América, n. 899, Centro, Corumbá - MS ANEXO I - RESOLUÇÃO N. 108 DE 11 MARÇO DE 2025 QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR Ite m Formação Acadêmica Quantid ade máxima de docume ntos avaliado s Pontua ção Unitár ia Pontua ção Máxi ma I Dip...
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D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RESOLU
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO N. 108 DE 11 MARÇO DE 2025 SELEÇÃO E CADASTRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA Regulamenta a seleção e Cadastro de reserva para Formador Municipal pelo Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização e no Compromisso...
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D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RESOLUÇÃO DE LICENÇA PARA ESTUDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO/SEMED N. 109 de 12 de março de 2025 Dispõe resultado preliminar dos profissionais inscritos para concessão de licença para estudos, regulamentada pela Resolução n. 87 de 13 fevereiro de 2025 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso da...
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D.O. nº 3084 de 26/02/2025 - CorreþÒo. MATRIZ CURRICULAR 2025 - OK
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 88 DE 14.02.2025 MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE – ANO de 2025 Semana Letiva: 5 (cinco) dias Duração da aula: 60 (sessenta) minutos Turno: Diurno EIXO ESTRUTURANTE DIREITOS DE APRENDIZAGEM CAMPOS DE EXPERIÊNCIA COMPONENTE CUR...
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D.O. nº 3084 de 26/02/2025 - RESOL 88 DA MATRIZ CURRICULAR OK
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRESOLUÇÃO/SEMED nº 88, de 14 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a publicação das Matrizes Curriculares das etapas da Educação Infantil Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS que operacionalizam o ensino de tempo parcial e de tempo integral, para o ano de 2025, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCA...
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