DECRETO Nº 2.136, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as deliberaçõe...

DECRETO Nº 2.130, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº. 2.091, de 17 de janeiro de 2019. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 1988, de 26 de outubro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º O...

DECRETO Nº 2.124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ...

DECRETO Nº 2.121, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.114, de 26 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I do art. 3...

DECRETO Nº 2.113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Comple...

DECRETO Nº 2.111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A...

DECRETO Nº 2.110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº 1927, de 29 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...

DECRETO Nº 2.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a pre...

DECRETO Nº 2.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O §4º do art. 12 do Decreto nº. 1194, de 5 de junho d...