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115 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1655 de 25/04/2019 - DECRETO 21362019 - CONFER-NCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.136, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art.82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com as deliberaçõe...
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D.O. nº 1639 de 1/04/2019 - DECRETO 21312019 - CREDENCIAMENTO AGETRAT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.131, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento de servidor público para exercício da atribuição de agente de trânsito municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 280, §4º da Lei Federal nº 9...
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D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - DECRETO 21302019 - ALTERA DECRETO PRAÃA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.130, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº. 2.091, de 17 de janeiro de 2019. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 1988, de 26 de outubro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º O...
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D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - DECRETO 21252019 - ALTERA DECRETO 1932 PATRIMÈNIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.125, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.932, de 5 de fevereiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 16 do Decreto nº 1.932, de 5 de fevereiro de 2018, passa a v...
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D.O. nº 1632 de 21/03/2019 - DECRETO 21242019 - membros junta interventora hospital - Eduardo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ...
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D.O. nº 1627 de 14/03/2019 - DECRETO 21222019 - Altera composiþÒo CONPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.122, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Altera a função de membros do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de...
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D.O. nº 1626 de 13/03/2019 - DECRETO 21212019 - ALTERA DEC 2114 2019
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.121, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.114, de 26 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I do art. 3...
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D.O. nº 1618 de 26/02/2019 - DECRETO 21152019 - 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Convoca a 8ª Conferencia Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterada pela Lei nº. 2.316, de 21 de junho de 201...
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D.O. nº 1616 de 22/02/2019 - DECRETO 21132019 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Comple...
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D.O. nº 1614 de 20/02/2019 - DECRETO 21122019 - PRORROGAÇÃO TAXA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da cota única e da primeira parcela das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...
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D.O. nº 1611 de 15/02/2019 - DECRETO 21112019 - ALTERA MEMBROS DO CONPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A...
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D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - DECRETO 21012019 TABELA CREDENCIAMENTE SUS REP INCORREÇÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1603, de 5/2/2019. DECRETO Nº 2.101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado d...
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D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21102018 - NOVOS MEMBROS DO GELIC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO...
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D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21092018 - NOVA EQUIPE DE FISCALIZA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre dispensa e designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...
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D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº 1927, de 29 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...
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D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº. 1194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da...
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D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21062019 - MEMBRO DO COMISSÃO CREDENCIAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a pre...
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D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º Decreto nº. 1927, de 29 de janeiro de 2018, passa a vigor...
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D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O §4º do art. 12 do Decreto nº. 1194, de 5 de junho d...
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D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21052019 - ALTERA MEMBRO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e Designa Membros da Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados...
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