DECRETO № 2.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Processo Admi...

DECRETO № 2.229, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...

DECRETO Nº 2.227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado, como membro...

DECRETO Nº 2.220, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.211, de 1º de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de...

DECRETO № 2.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município ...

DECRETO Nº 2.215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.213, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência OUTUBRO/2019, para os contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma regulamentada pelo Decreto n.º 922, de 31 de maio de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,...

DECRETO Nº 2.210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação de Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Edi...

PORTARIA “P” Nº 594, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, LAURA ELISA BULHOES DE SOUZA ROCHA, matr. 10415, do cargo de provimento efetivo de Técnico de ...

DECRETO Nº 2.205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: A...