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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1822 de 30/12/2019 - DECRETO 22332019 - VRM 2020

    DECRETO № 2.233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2020, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 1822 de 30/12/2019 - DECRETO 22322019 - REGULARIZAÃ+O FUNDIARIA - REURB

    DECRETO № 2.232, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Classifica como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), para os efeitos do que preconiza a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, a regularização fundiária dos Loteamentos Pantanal, Piúva, Cravo Vermelho I e II, Ipê, Primavera, Detran, Jatobazinho, Jatobá, Guanabara, Carandá, Gu...

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  • D.O. nº 1812 de 12/12/2019 - DECRETO 22262018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÃ+O POR PLANT+O DE SERVIÃO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 2.226, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

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  • D.O. nº 1812 de 12/12/2019 - DECRETO 22252019 - RECESSO ADMINISTRATIVO 2019

    DECRETO Nº 2.225, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo e redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22242019 - FAMILIA ACOLHEDORA

    DECRETO Nº 2.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERANDOas disposiç...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22232019 - anexo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22232019 - altera patrimônio

    DECRETO Nº 2.223, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.088, de 28 de dezembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 8º do Decreto nº 2.088, de 28 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22222019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 2.222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.037, de 27 de agosto de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA III

    · · · · De outro lado, assim que a Agência Municipal de Proteção e Defesa Civil, constatar a formação de qualquer ocorrência tipificada no tópico 4 e no sentido de buscar uma solução satisfatória, baseada na cooperação mútua e que alcance o interesse da coletividade, o seu Diretor-Executivo e ou seu representante legal, de posse do Plano de Ch...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA II

    ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PERÍODOS DE CHUVA CORUMBÁ - MS ADMINISTRAÇÃO: PREFEITO MARCELO AGUILAR IUNES 1. FINALIDADE Estabelecer e padronizar ações a serem desenvolvidas ordenadamente pelos diversos órgãos signatários do presente plano, quando da ocorrência de desastres naturais, re...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DECRETO 22212019 - PLANO DE CONTINGÊNCIA

    DECRETO Nº 2.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, CONSIDERANDOas disposiç...

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  • D.O. nº 1808 de 6/12/2019 - DECRETO 22202019 - ALTERA CONTINGENCIAMENTO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1784, de 1º/11/2019. DECRETO Nº 2.220, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.211, de 1º de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da ...

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  • D.O. nº 1805 de 3/12/2019 - DECRETO 22202019 - ALTERA CONTINGENCIAMENTO

    DECRETO Nº 2.220, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 2.211, de 1º de novembro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de...

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  • D.O. nº 1805 de 3/12/2019 - DECRETO 22192019 - NOMEAÃ+O CMDCA

    DECRETO Nº 2.219, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio - 2019/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 1801 de 27/11/2019 - DECRETO 22182019 - DESIGNA MEMBROS PARA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

    DECRETO № 2.218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plano Dir...

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  • D.O. nº 1797 de 21/11/2019 - DECRETO 22172019 - MEMBROS COMIT- CRIANÃA FELIZ

    DECRETO № 2.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município ...

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  • D.O. nº 1797 de 21/11/2019 - DECRETO 22162019 - CONSELHO LOCAL DE SA+DE JARDIM DOS ESTADOS

    DECRETO Nº 2.216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Designa membros do Conselho Local de Saúde da estratégia de Saúde da Família Jardim dos Estados, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e pela Lei nº. 1.58...

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  • D.O. nº 1786 de 5/11/2019 - DECRETO 22122019 - PRORROGAÃ+O REFIS

    DECRETO Nº 2.212, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 241, de 16...

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  • D.O. nº 1784 de 1/11/2019 - DECRETO 22112019 - ENCERRAMENTO DA EXECUÃ+O ORÃAMENT-RIA, FINANCEIRA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.211, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista ...

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  • D.O. nº 1784 de 1/11/2019 - DECRETO 22102019 - EQUIPE T+CNICA MULTIDISCIPLINAR QUALIFICADA DA PPP DE ILUMINAÃ+O P+BLICA

    DECRETO Nº 2.210, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação de Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Edi...

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