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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1627 de 14/03/2019 - DECRETO 21222019 - Altera composiþÒo CONPREV

    DECRETO Nº 2.122, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Altera a função de membros do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - DECRETO 21192019 - membros junta interventora hospital

    DECRETO Nº 2.119, DE 1º DE MARÇO DE 2019. Dispensa e designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 1621 de 1/03/2019 - DECRETO 21142019 - REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES nova versão

    DECRETO Nº 2.114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidores nas classes e categorias do cargo de Analista de Gestão Governamental, instituídos na Lei Complementar nº 221, de 19 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 1620 de 28/02/2019 - II

    II - efetivar o FUMAD - Fundo Municipal Antidrogas, instituído pela Lei 1735/2002, assegurando quanto à gestão, o acompanhamento e a sua avaliação, assim como o emprego de recursos , a devida aprovação e fiscalização; III - eleger um representante para o FUMAD, o representante terá que ser voluntario e receber a maioria dos votos do plenário, o...

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  • D.O. nº 1620 de 28/02/2019 - de

    DECRETO Nº 2.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 15 da Lei nº 1.950, de 23 de abril de 2007 e, D E C R...

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  • D.O. nº 1619 de 27/02/2019 - DECRETO 21182019 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 2.118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na...

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  • D.O. nº 1619 de 27/02/2019 - DECRETO 21172019 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE LEILÃO

    DECRETO Nº 2.117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa membros da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 1611 de 15/02/2019 - DECRETO 21112019 - ALTERA MEMBROS DO CONPREV

    DECRETO Nº 2.111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - DECRETO 21012019 TABELA CREDENCIAMENTE SUS REP INCORREÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1603, de 5/2/2019. DECRETO Nº 2.101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado d...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21102018 - NOVOS MEMBROS DO GELIC

    DECRETO Nº 2.110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21092018 - NOVA EQUIPE DE FISCALIZA

    DECRETO Nº 2.109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre dispensa e designação dos servidores para realizarem o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de C...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº 1927, de 29 de janeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...

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  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1608, de 12/2/2019. DECRETO Nº 2.107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera dispositivo do Decreto nº. 1194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21062019 - MEMBRO DO COMISSÃO CREDENCIAMENTO

    DECRETO Nº 2.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a pre...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21082019 - UEP FONPLATA JOSIANE

    DECRETO Nº 2.108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º Decreto nº. 1927, de 29 de janeiro de 2018, passa a vigor...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21072019 - PARCELAS CONSIGNADO

    DECRETO Nº 2.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera Dispositivo do Decreto nº 1.636, de 29 de janeiro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O §4º do art. 12 do Decreto nº. 1194, de 5 de junho d...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - DECRETO 21052019 - ALTERA MEMBRO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR

    DECRETO Nº 2.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensa e Designa Membros da Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados...

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  • D.O. nº 1603 de 5/02/2019 - DECRETO 21012019 TABELA CREDENCIAMENTE SUS

    DECRETO Nº 2.101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2.390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 1602 de 4/02/2019 - DECRETO 21002019 - PRECATÓRIO Nelson Manoel da Silva

    DECRETO Nº 2.100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 1590 de 17/01/2019 - DECRETO 20902019 - REAJUSTE APOSENTADORIA FUNPREV

    DECRETO Nº 2.090, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas, e: CONSIDERANDO o disposto no § 8º do art. 40 d...

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