DECRETO Nº 2.160, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a substituição de assessor jurídico da Comissão Especial para avaliação e organização de leilão de alienação de veículos e bens móveis inservíveis Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...

DECRETO Nº 2.157, DE 19 DE JUNHO DE 2019. ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, VII, da Lei Org...

DECRETO Nº 2.158, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei nº 1.562...

DECRETO Nº 2.152, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para posse em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a nomeação ocorrida pela Portaria n° 239, de 06 de maio de 2019...

DECRETO Nº 2.150, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução de eleições, através de assembleia, para escolha de representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

DECRETO Nº 2.148, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a reordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no âmbito da Administração Pública Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica de Corumbá e, CONSIDERANDO a imp...

DECRETO Nº 2.146, DE 23 DE MAIO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.144, DE 20 DE MAIO DE 2019. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...

DECRETO Nº 2.139, DE 2 DE MAIO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...

Poder Judiciário Titular Suplente Deyvis Ecco Pedro Gonçalves Teixeira Poder Legislativo Municipal Titular Suplente André Luiz Pereira Fernandes Cristovam Rodrigues dos Santos Vale S/A Titular Suplente Rodrigo Mello Alberto Faraci Pinheiro Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Titular Suplente Jolise Saad Leite Luiz Ferna...