DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 9º, II da Lei Federal nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e, CONSIDERANDO a necessidade d...

DECRETO Nº 2.184, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado ROG...

DECRETO Nº 2.182, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Regulamenta o enquadramento, os processos de promoção vertical, promoção horizontal e avaliação de desempenho dos integrantes da carreira Analista Jurídico Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...

DECRETO Nº 2.180, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece a estrutura operacional da Agência Municipal De Trânsito E Transporte - AGETRAT e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições legais, em especial na forma que lhe autoriza o art. 82, inciso VII,...

DECRETO Nº 2.178, DE 23 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.176, DE 22 DE JULHO DE 2019. Altera o Decreto nº 1.911, de 18 de Janeiro de 2018, e designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e pela...

DECRETO Nº 2.174, DE 18 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.166, DE 4 DE JULHO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CONSIDERANDO que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o...

DECRETO Nº 2.164, DE 4 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2162, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complement...