DECRETO Nº 2.159, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispensa e designa Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2019-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições co...

DECRETO Nº 2.154, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº ...

DECRETO Nº 2.143, DE 16 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Decreto nº. 2.072, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade...

DECRETO Nº 2.141, DE 14 DE MAIO DE 2019. Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2019/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº. 2.168, de 21 de...

DECRETO Nº 2.138, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor VANDER...

DECRETO Nº 2.134, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas un...

DECRETO Nº 2.130, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto nº. 2.091, de 17 de janeiro de 2019. . O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 1988, de 26 de outubro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º O...

DECRETO Nº 2.124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designa membro da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica ...

DECRETO Nº 2.127, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com disposições contidas na Lei nº 2.254, de 20 de junho de 2.012...

DECRETO Nº 2.123, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgâni...