DECRETO Nº 2.207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. Dispões sobre a designação de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c o ...

DECRETO Nº 2.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Cria a Comissão de Regularização de Imóveis - CRI do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoa...

DECRETO Nº 2.204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Turismo de Corumbá - COMTUR Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei 2.251, de 11 de abril de 2012 e...

DECRETO Nº 2.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município,...

DECRETO Nº 2.198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia do Servidor Público nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que ...

DECRETO Nº 2.196, DE 1° DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.187, de 3 de setembro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica acrescido o par...

DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, ...

DECRETO Nº 2.192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e t...

DECRETO Nº 2189, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 1573, de 29 de setembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município c.c arts. 26 e 41, II da Lei complementar nº 42 de 8 de dezembro de 2000, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 2º do Decreto 1...

DECRETO Nº 2.188, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece Medidas Administrativas de Contingenciamento de Dotações Orçamentárias do Orçamento Programa de 2019 no Âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Le...