DECRETO Nº 2.202, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designad...

DECRETO Nº 2.194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei nº 2.397, de 23 de maio de 2014, ...

DECRETO Nº 2.188, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece Medidas Administrativas de Contingenciamento de Dotações Orçamentárias do Orçamento Programa de 2019 no Âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Le...

DECRETO Nº 2.186, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Edital nº. 1/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 9º, II da Lei Federal nº. 10.887, de 18 de junho de 2004 e, CONSIDERANDO a necessidade d...

DECRETO Nº 2.181, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre designação de profissional de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica dispensado João Daniel Vidal de Paula, Mat....

DECRETO Nº 2.174, DE 18 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.172, DE 16 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.170, DE 16 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.168, DE 16 DE JULHO DE 2019. Inclui no orçamento municipal do ano 2020 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2161, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento da Junta de Serviço Militar (JSM) da circunscrição de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a realização de ...