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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26832019 - PARQUE ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.683, DE 18 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº. 2.084, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 3º da Lei nº. 2084, de 19 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Fic...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - LEI 26822019 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO

    LEI Nº 2.682, DE 15 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à alameda localizada em paralelo à rua Quinze de Novembro, mais...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - LEI 26812019 - FAMILIA ACOLHEDORA

    LEI Nº 2.681, DE 15 DE JULHO DE 2019. Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Família Acolhedora - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no município de Corumb...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - LEI 26782019 - INSTITUI O DIA DO JACAR+

    LEI Nº 2.678, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Municí...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Páginas de LEI 26762019 - LDO anexos diario

    91 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO III LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONTIGENTES Valor Valor PROVIDÊNCIAS ...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 12

    SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS  Criar o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres;  Criar o Fundo Municipal de Políticas para a Igualdade Racial;  Criar Fundo Municipal de Políticas para a Juventude;  Coordenar e executar ações para realização do Casamento Civil Comunitário;  Coordenar e executar ações para o P...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 11

    ANEXO II LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES  Adaptar e equipar Imóvel onde funciona Sede do FUNPREV;  Aquisição de imóvel para instalação de futura sede;  Estudo de viabilidade técnica para t...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 10

    FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS)  Desenvolver ações e projetos relacionados à política habitacional de interesse social e de Regularização Fundiária;  Desenvolver, aperfeiçoar e estruturar sistema de monitoramento, acompanhamento, fiscalização e implementação para preservação do patrimônio habitacional de interesse soc...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 9

    NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL  Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de Ensino Municipal, Estadual e a conscientização pública, sobre a importância da conservação do meio ambiente para a manutenção da qualidade de vida, através de campanhas objetivando a conservação do meio ambiente.  Efetuar Seminários , eventos, capacitações, Sem...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 8

    GERÊNCIA DE EVENTOS  Promover e fomentar eventos nas datas comemorativas; noite de seresta, e, outras apresentações culturais para a comunidade;  Promover o Espetáculo da Oficina de Dança;  Promover o Concerto de Santa Cecília;  Promover e fomentar eventos de forma itinerante que promovem a descentralização cultural no município;  Apoi...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 7

    FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ ESPORTE EDUCACIONAL  Coordenar, formular e implementar políticas relativas ao esporte educacional, desenvolvendo gestão de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações;  Implantar programas e jogos esportivos educacionais a ser praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas d...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 6

    ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ  Promover o desenvolvimento sociocultural e profissional de recursos humanos para a Administração Pública;  Promover a qualificação profissional de agentes, comprometidos com os valores da ética, da democracia, da eficiência e da equidade, para que sejam capazes de exercer funções de formulação de diretrizes e po...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 5

    AUDITORIA GERAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO  Formular, coordenar, administrar e executar a política de administração tributária e fiscal do Município;  Arrecadar, lançar e fiscalizar os tributos municipais;  Propor a atualização e o aperfeiçoamento da legislação tributária;  Organizar, atualizar e manter o cadastro econômico do Município; ...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 4

    SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/ GUARDA MUNICIPAL  Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;  Assessorar o Gabinete do Prefeito e demais unidades administrativas na ação coordenadora das ações de defesa social do Município;  P...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 3

    ANEXO I LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2020 METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL GABINETE DO PREFEITO  Executar a coordenação, a supervisão, o controle e o gerenciamento das atividades de apoio direto ao Prefeito Municipal;  Prestar a assistência direta e imediata ao Prefeito Municipal na sua representação institucional e soci...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 2

    CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 19 Os recursos ordinários do Município, somente poderão ser programados para atender despesas de capital, após o atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional, precatórios judiciai...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 1

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1677, de 28/05/2019. LEI Nº 2.676, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e ...

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  • D.O. nº 1667 de 14/05/2019 - LEI 26732019 - ALTERA CONS JUVENTUDE

    LEI Nº 2.673, DE 14 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº. 2230, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O caput e o inciso I do art. 3º da Lei nº. 2.230, de 23 de novembro de 2011, passam a vigorar com a seguinte...

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  • D.O. nº 1666 de 13/05/2019 (Suplemento) - LEI 26672019 - SANESUL

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1654, de 24/04/2019. LEI Nº 2.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de ...

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  • D.O. nº 1665 de 10/05/2019 (Suplemento) - LEI N 2671 2 2

    Art. 13 A proteção social especial compõe-se dos seguintes serviços socioassistenciais, nos termos da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, sem prejuízo de outros que vierem a ser instituídos: I - proteção social especial de média complexidade: a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); ...

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