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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1754 de 18/09/2019 - LEI 26912019 - DENOMINAÇÃO CENTRO DE SAÚDE - MOYSES DOS REIS

    LEI Nº 2.691, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Saúde “Dr. Moysés Dos Reis Amaral” o bem público municipal localizado na ladeira Cu...

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  • D.O. nº 1748 de 10/09/2019 - LEI 26902019 - CONCESS+O DE DIREITO REAL DE USO - SINPOL

    LEI Nº 2.690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Muni...

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  • D.O. nº 1741 de 30/08/2019 - LEI 26892019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÃ+O DE CR+DITO

    LEI Nº 2.689, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte ...

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  • D.O. nº 1741 de 30/08/2019 - LEI 26882019 - DOAÃ+O DE -REA ASSOCIAÃ-O NOVA CORUMBA

    LEI Nº 2.688, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel que especifica para a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Nova Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: A...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26842019 - PRAÃA PALESTINA

    LEI Nº 2.684, DE 18 DE JULHO DE 2019. Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Praça Palestina” o espaço público municipal localizado na Avenida General Rondon, entre as ruas 15 de...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26832019 - PARQUE ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.683, DE 18 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº. 2.084, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 3º da Lei nº. 2084, de 19 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Fic...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - LEI 26802019 - MES DE COMBATE A VIOLENCIA A PESSOA IDOSA

    LEI Nº 2.680, DE 4 DE JULHO DE 2019. Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Mu...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - LEI 26792019 - PROIBE O USO DE CAPACETE

    LEI Nº 2.679, DE 4 DE JULHO DE 2019. Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos Comerciais, Industriais e Financeiros, Repartições Públicas e Prestadoras de Serviços, Hospitais e Maternidades, na cidade de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faç...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - LEI 26782019 - INSTITUI O DIA DO JACAR+

    LEI Nº 2.678, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Municí...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Páginas de LEI 26762019 - LDO anexos diario

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 12

    SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS  Criar o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres;  Criar o Fundo Municipal de Políticas para a Igualdade Racial;  Criar Fundo Municipal de Políticas para a Juventude;  Coordenar e executar ações para realização do Casamento Civil Comunitário;  Coordenar e executar ações para o P...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 11

    ANEXO II LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES  Adaptar e equipar Imóvel onde funciona Sede do FUNPREV;  Aquisição de imóvel para instalação de futura sede;  Estudo de viabilidade técnica para t...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 10

    FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS)  Desenvolver ações e projetos relacionados à política habitacional de interesse social e de Regularização Fundiária;  Desenvolver, aperfeiçoar e estruturar sistema de monitoramento, acompanhamento, fiscalização e implementação para preservação do patrimônio habitacional de interesse soc...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 9

    NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL  Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de Ensino Municipal, Estadual e a conscientização pública, sobre a importância da conservação do meio ambiente para a manutenção da qualidade de vida, através de campanhas objetivando a conservação do meio ambiente.  Efetuar Seminários , eventos, capacitações, Sem...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 8

    GERÊNCIA DE EVENTOS  Promover e fomentar eventos nas datas comemorativas; noite de seresta, e, outras apresentações culturais para a comunidade;  Promover o Espetáculo da Oficina de Dança;  Promover o Concerto de Santa Cecília;  Promover e fomentar eventos de forma itinerante que promovem a descentralização cultural no município;  Apoi...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 7

    FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ ESPORTE EDUCACIONAL  Coordenar, formular e implementar políticas relativas ao esporte educacional, desenvolvendo gestão de planejamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações;  Implantar programas e jogos esportivos educacionais a ser praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas d...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 6

    ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ  Promover o desenvolvimento sociocultural e profissional de recursos humanos para a Administração Pública;  Promover a qualificação profissional de agentes, comprometidos com os valores da ética, da democracia, da eficiência e da equidade, para que sejam capazes de exercer funções de formulação de diretrizes e po...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 5

    AUDITORIA GERAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO  Formular, coordenar, administrar e executar a política de administração tributária e fiscal do Município;  Arrecadar, lançar e fiscalizar os tributos municipais;  Propor a atualização e o aperfeiçoamento da legislação tributária;  Organizar, atualizar e manter o cadastro econômico do Município; ...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 4

    SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL/ GUARDA MUNICIPAL  Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;  Assessorar o Gabinete do Prefeito e demais unidades administrativas na ação coordenadora das ações de defesa social do Município;  P...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - REPUBLICAÇÃO LDO 3

    ANEXO I LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - 2020 METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL GABINETE DO PREFEITO  Executar a coordenação, a supervisão, o controle e o gerenciamento das atividades de apoio direto ao Prefeito Municipal;  Prestar a assistência direta e imediata ao Prefeito Municipal na sua representação institucional e soci...

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