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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 31802024 - REPUBLICAÃ├O. TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.863, de 05/04/2024. DECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32252024 - FabrÝcio Henrique Cruz Zanin

    DECRETO Nº 3.225, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32242024 - Defensoria P·blica de MS

    DECRETO Nº 3.224, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32232024 - Defensoria P·blica de MS

    DECRETO Nº 3.223, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32222024 - Josevania Aparecida Fernandes Dias da Silva

    DECRETO Nº 3.222, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32212024 - Ernesto Borges Advogados SS

    DECRETO Nº 3.221, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32202024 - Kellen Souza da Dilva

    DECRETO Nº 3.220, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32192024 - Nancy Dias do Nascimento

    DECRETO Nº 3.219, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32182024 - Ministerio P·blico Estadual

    DECRETO Nº 3.218, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32172024 - JosevÔnia Aparecida Fernandes Dias da Silva

    DECRETO Nº 3.217, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32122024 - DISPiE SOBRE A ALTERAÃ+O DOS MEMBROS DO CMDCA

    DECRETO Nº 3.212, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32112024 -DELEGA COMPET-NCIA -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº http://legisladocexterno...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32102024 - Institui a CÔmara Intersetorial Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a criação do Sistema Nacional de Segurança ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32092024 - Odilaine de Oliveira Arruda Pereira

    DECRETO Nº 3.209, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32082024 - Mayara Mayda Vaz Coutinho

    DECRETO Nº 3.208, DE 30 ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32072024 - Marcely Nunes Preza

    DECRETO Nº 3.207, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32062024 - Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima

    DECRETO Nº 3.206, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32052024 - Ivone Pereira da Silva

    DECRETO Nº 3.205, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32042024 - Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos

    DECRETO Nº 3.204, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32032024 - DesignaþÒo dos membros da ComissÒo de +tica e Conduta do MunicÝpio de Corumbß - MS.

    DECRETO Nº 3.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Designação dos membros da Comissão de Ética e Conduta do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 777/2024 oriunda da Contr...

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