DECRETO Nº 3.126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloinciso VII do art. 82 e inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 3.124, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

DECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação ...

DECRETO Nº 3.120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com...

DECRETO Nº 3.118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei...

DECRETO Nº 3.116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº. 3.115, de 1º de fevereiro de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência conferida no art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 42 de 8 de dezembro de 2000; CON...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.781, de 01/12/2023. DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das at...

DECRETO Nº 3.114, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Altera os Demonstrativos de Metas Anuais, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 nº 2.882/2023 do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII...

DECRETO Nº 3.111, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa e designa Diretores de Escola, Diretor-Adjunto de Escola e Diretor de Creche O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012...

DECRETO Nº 3.109, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...