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134 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31272024 - Designa membros para o FMIS para o biÛnio 2022-2024.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.127, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2022/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 20...
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D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - DECRETO 31262024 -Disp§e sobre a forma de lanþamento e pagamento do IPTU para o ExercÝcio de 2024.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloinciso VII do art. 82 e inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município...
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D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - DECRETO 31252024 - ALTERA REGULAMENTO. PAGAMENTO DE VANTAGENS. SECRETARIA DE SA+DE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.125, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.970, de 20 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c a Lei Complementar 042/2000, Art. 1º O Decreto 2.970, de 20 de...
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D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - DECRETO 31242024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.124, DE 1º DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...
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D.O. nº 2835 de 23/02/2024 - DECRETO 31232024 - REVOGA O DECRETO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 3.111 de 24 de janeiro de 2024”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº. 3.111 de 24 de...
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D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - DECRETO 31212024 - Designa membros para o CONDECON para o BiÛnio 2024-2026
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação ...
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D.O. nº 2833 de 21/02/2024 - DECRETO 31222024 - Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta particularidades sobre as solicitações de Taxa Social, Isenção e Forma de Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, em acordo com os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº...
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D.O. nº 2832 de 20/02/2024 - DECRETO 31202024 - Disp§e sobre a alteraþÒo de membros COMPED para o BiÛnio 20232025
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com...
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D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31192024 - NOVO PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.119, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidad...
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D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - DECRETO 31182024 - COMISS+O DO CONCURSO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei...
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D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - DECRETO 31172024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 02 de 17 de janeiro de 2024, no qual ...
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D.O. nº 2824 de 5/02/2024 - DECRETO 31162024 - ALTERA DECRETO CONCURSO (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº. 3.115, de 1º de fevereiro de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência conferida no art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 42 de 8 de dezembro de 2000; CON...
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D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - DECRETO 31152024 - Regulamenta o Concurso P·blico
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos e dispõe sobre o regulamento do concurso público para investidura em cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTA...
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D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - DECRETO 30782023 - rep. inc. CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.781, de 01/12/2023. DECRETO N.º 3.078, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das at...
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D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - Anexo Unico do Decreto 31142024
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2822 de 31/01/2024 - DECRETO 31142024 -Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orþamentßrias - LDO 2024 N¦ 2.882 2023 do MunicÝpio de Corumbß
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.114, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Altera os Demonstrativos de Metas Anuais, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 nº 2.882/2023 do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII...
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D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - DECRETO 31122024 -InstalaþÒo e designaþÒo dos membros do ComitÛ de GestÒo de Integridade de Corumbß - MS.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.112, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Instalação e designação dos membros do Comitê de Gestão de Integridade de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 159/2024, oriunda ...
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D.O. nº 2817 de 24/01/2024 - DECRETO 31112024 - Dispensa e Designa diretores
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.111, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa e designa Diretores de Escola, Diretor-Adjunto de Escola e Diretor de Creche O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei n° 2.251, de 11 de abril de 2012...
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D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31102024 - Gisele CorrÛa Duarte
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.110, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...
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D.O. nº 2816 de 23/01/2024 - DECRETO 31092024 - Rosana Grillo de Souza
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.109, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...
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