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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - DECRETO 33632024 - VRM 2025

    DECRETO Nº 3.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2025, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 33632024 - ALTERA RECESSO DE FIM DE ANO. 2024

    DECRETO N.º 3.363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera dispositivo do Decreto 3.359 de 12 de dezembro de 2024”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto 3.359 de 12 de dezembro de 2024 passa a vigorar com as segui...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - DECRETO 33622024 - ACRESCENTA 1067

    DECRETO Nº 3.362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. "Da nova a redação a dispositivo do Decreto Municipal nº 1.067/2012". O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de de...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - DECRETO 33612024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidade...

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  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - DECRETO 33592024 - RECESSO DE FIM DE ANO. 2024

    DECRETO N.º 3.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - DECRETO 33572024 - REGULAMENTA PRODUTIVIDADE FISCAL DE POSTURA ANEXO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AFERIÇÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS CÓD. SERVIÇOS ESPECÍFICOS PONTOS 1 PLANTÃO FISCAL 1.1 Por dia de plantão fiscal de segunda-feira a sexta-feira 05 1.2 Por dia de plantão fi...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - DECRETO 33572024

    DECRETO Nº 3.357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do adicional de incentivo à produtividade, previsto na Lei Complementar nº 89, de 17 de dezembro de 2005, para a carreira de Fiscal de Posturas do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33562024 - PRECATËRIO ANDERSEN DA SILVA RODRIGUES

    DECRETO Nº 3.356, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33552024 - PRECATËRIO GLAUCIA DE RIBEIRO GARCIA

    DECRETO Nº 3.355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33532024 - PRECATËRIO VERGILIO GOMES DE MEDEIROS

    DECRETO Nº 3.353, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33522024 - PRECATËRIO ROBERTO DOS SANTOS

    DECRETO Nº 3.352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C ...

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  • D.O. nº 3022 de 26/11/2024 - DECRETO 33512024 - SUBSTITUIÃ├O DE MEMBRO RESPONS┴VEL PELA GER╩NCIA DOS CONTRATOS DE REPASSE

    DECRETO Nº 3.351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição de servidor municipal responsável pela Gerência dos Contratos de repasse. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 660/202...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 (Suplemento) - MINUTA DECRETO PRORROGAÇÃO TRS.wps

    DECRETO Nº 3.350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Est...

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  • D.O. nº 3017 de 18/11/2024 - DECRETO 33502024 - PRORROGAÃ├O TRS

    DECRETO Nº 3.350, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Est...

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  • D.O. nº 2998 de 18/10/2024 - ANEXO AO DECRETO 33222024 - REGULAMENTA E REALIZA O LANÇAMENTO DA TAXA DO TRS

    1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÕES Requerimento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS PROTOCOLO/ CARIMBO DADOS DO SOLICITANTE NOME: CPF/CNPJ: TELEFONE/CELULAR: E-MAIL: ENDEREÇO COMPLETO: MATRÍCULA DA SANESUL: NÚMERO DE HABITANTES NO LOCAL: REQUERER: Descr...

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  • D.O. nº 2998 de 18/10/2024 - DECRETO 33222024 - REGULAMENTA E REALIZA O LANÃAMENTO DA TAXA DO TRS

    DECRETO Nº 3.322, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta e realiza o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos - TRS, para o exercício de 2024, no Município de Corumbá, instituída pela Lei Complementar n.º 317, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33202024 - 12 por 36

    DECRETO Nº 3.320, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESCALA DE TRABALHO EM REGIME DIFERENCIADO, DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR: 36 (TRINTA E SEIS), PARA PROFISSIONAIS DE CARGOS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS (12X36), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33192024 - Lucileide Rodrigues Calcas

    DECRETO Nº 3.319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33182024 - Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira

    DECRETO Nº 3.318, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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  • D.O. nº 2995 de 15/10/2024 - DECRETO 33172024 - Margareth Correa Paravisini

    DECRETO Nº 3.317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

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