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134 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2899 de 27/05/2024 - DECRETO 32342024 - TAYSEIR PORTO MUSA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.234, DE 27 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - DECRETO 32332024 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.233, DE 23 DE MAIO DE 2024. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 2, de 17 de janeiro de 2024 do Estado do M...
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D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - DECRETO 32312024 - REP. LABCORUMB--TB.HAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.895, de 21/05/2024. DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância em Saúde “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE COR...
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D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32322024 - DISPıE SOBRE A ALTERAÃ├O DE MEMBROS DE CMDDPI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.232, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá com disposições ...
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D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32312024 - LABCORUMB┴-TB.HAN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância Sanitária “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...
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D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32302024 - DISPıES SOBRE A CONSTITUIÃ├O DA COMISS├O DE SELEÃ├O DE ENTIDADE FECHADA DE PREVID╩NCIA COMPLEMENTAR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.230, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Art. 4º do Decreto Nº 3.138, de ...
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D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 32292024 - DISPıE SOBRE A DESVINCULAÃ├O DE RECEITAS MUNICIPAIS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.229, DE 21 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre desvinculação de receitas municipais relativas a impostos, taxas e as multas, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de M...
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D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - DECRETO 31802024 - REPUBLICAÃ├O. TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.863, de 05/04/2024. DECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições...
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D.O. nº 2893 de 17/05/2024 - DECRETO 32282024 - Rep. Inc. CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.891, de 15/05/2024. DECRETO Nº 3.228, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e tend...
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D.O. nº 2891 de 15/05/2024 - DECRETO 32282024 - CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.228, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e tendo em vista a Portaria MCID nº 175 de 28 de fevereiro de 2024 do Ministério das Cidades, e a Resolução Normat...
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D.O. nº 2890 de 14/05/2024 - DECRETO 32262024 - Darlene Paes
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.226, DE 14 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32252024 - FabrÝcio Henrique Cruz Zanin
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.225, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32242024 - Defensoria P·blica de MS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.224, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32232024 - Defensoria P·blica de MS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.223, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32222024 - Josevania Aparecida Fernandes Dias da Silva
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.222, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32212024 - Ernesto Borges Advogados SS
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32202024 - Kellen Souza da Dilva
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.220, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32192024 - Nancy Dias do Nascimento
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32182024 - Ministerio P·blico Estadual
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D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - DECRETO 32172024 - JosevÔnia Aparecida Fernandes Dias da Silva
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 3.217, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...
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