DECRETO Nº 3.234, DE 27 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.895, de 21/05/2024. DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância em Saúde “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE COR...

DECRETO Nº 3.231, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a implantação do Laboratório Municipal de Vigilância Sanitária “LABCORUMBÁ-TB/HAN”, junto ao Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei ...

DECRETO Nº 3.229, DE 21 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre desvinculação de receitas municipais relativas a impostos, taxas e as multas, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de M...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.891, de 15/05/2024. DECRETO Nº 3.228, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e tend...

DECRETO Nº 3.226, DE 14 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

DECRETO Nº 3.224, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

DECRETO Nº 3.222, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

DECRETO Nº 3.220, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...

DECRETO Nº 3.218, DE 13 DE MAIO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E ...