DECRETO Nº 3.151, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA O EXMO. SR. JOÃO MARIA LÓS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei ...

DECRETO Nº 3.143, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com dis...

DECRETO Nº 3.134, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº. 3.122, de 21 de fevereiro de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº. 3.122, de 21 de fevereiro de 2024 passa a vig...

DECRETO Nº 3.130, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.128, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloinciso VII do art. 82 e inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 3.121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON para o Biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Comunicação ...

DECRETO Nº 3.118, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei...

DECRETO Nº 3.113, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Designa membros da Comissão Permanente de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regularização de Bens Imóveis do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Muni...

DECRETO Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Mun...