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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2884 de 6/05/2024 - DECRETO 32152024 - COMISS+O DE VALORIZAÃ+O DOS SERVIDORES DE GEST+O E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÃ+O B-SICA

    DECRETO Nº 3.215, DE 06 DE MAIO DE 2024. Institui a Comissão de Valorização dos Servidores de Gestão e Apoio Escolar da Educação Básica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art. 65 e seguintes da Lei Complementar n° 33...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DECRETO 32152024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.215, DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, C...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - DECRETO 32142024 - COMISS+O PARA VALORIZAÃ+O DO MAGIST+RIO

    DECRETO Nº 3.214, DE 03 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.936, de 17 d...

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  • D.O. nº 2882 de 2/05/2024 - LEI 29362024 - POL-TICA DE EDUCAÃ+O INTEGRAL

    LEI Nº 2.936, DE 02 DE MAIO DE 2024. Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 2882 de 2/05/2024 - DECRETO 32112024 -DELEGA COMPET-NCIA

    DECRETO Nº 3.211, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.935 de 30 de abril de 2024, que ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32122024 - DISPiE SOBRE A ALTERAÃ+O DOS MEMBROS DO CMDCA

    DECRETO Nº 3.212, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32112024 -DELEGA COMPET-NCIA -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº http://legisladocexterno...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32102024 - Institui a CÔmara Intersetorial Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional -

    DECRETO Nº 3.210, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a criação do Sistema Nacional de Segurança ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32092024 - Odilaine de Oliveira Arruda Pereira

    DECRETO Nº 3.209, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32082024 - Mayara Mayda Vaz Coutinho

    DECRETO Nº 3.208, DE 30 ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32072024 - Marcely Nunes Preza

    DECRETO Nº 3.207, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32062024 - Lilianne Chrystianne Neves Rodrigues Lima

    DECRETO Nº 3.206, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32052024 - Ivone Pereira da Silva

    DECRETO Nº 3.205, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32042024 - Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos

    DECRETO Nº 3.204, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - DECRETO 32032024 - DesignaþÒo dos membros da ComissÒo de +tica e Conduta do MunicÝpio de Corumbß - MS.

    DECRETO Nº 3.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Designação dos membros da Comissão de Ética e Conduta do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 777/2024 oriunda da Contr...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - DECRETO 32022024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO DA CONPREV

    DECRETO Nº 3.202, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as alterações dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 2869 de 12/04/2024 - DECRETO 31922024 -ALTERA O ANEXO. REGULAMENTA A CONCESS├O E O PAGAMENTO DE VANTAGENS. SECRETARIA DE SA┌DE

    DECRETO Nº 3.192, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.970, de 20 de abril e 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no §4º da Lei Complementar nº 85, de 26 de outubro de 200...

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  • D.O. nº 2869 de 12/04/2024 - DECRETO 31912024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.191, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2869 de 12/04/2024 - DECRETO 31902024 - NOVO PRAZO DE VENCIMENTO IPTU

    DECRETO Nº 3.190, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre novo prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e; CON...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - DECRETO 31892024 - Altera membro da Mesa Diretora, do Segmento abaixo do Conselho Municipal de Sa·de, para o TriÛnio 2023 a 2026, e dß outras providÛncias..

    DECRETO Nº 3.189, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Altera membro da Mesa Diretora, do Segmento abaixo do Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2023 a 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Ofício n...

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