DECRETO Nº 3.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

DECRETO Nº 3.314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

DECRETO Nº 3.308, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

DECRETO Nº 3.299, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005...

DECRETO Nº 3.297 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a constituição de Comissão Tecnica para auxiliar no credenciamento de instituições bancárias objeto dos autos 27.013/2024.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art...

DECRETO Nº 3.295, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Torna sem efeito o Decreto nº 3.288, de 23 de agosto de 2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 3.288, de 23 de agosto de 20...

DECRETO Nº 3.292, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.842, De 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e...

DECRETO Nº 3.288, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Altera dispositivo do Decreto nº. 1.070, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 26.272/2024, D E C R E T A: Art. 1º. ...

DECRETO Nº 3.283, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Designa membros para compor Comissão Especial para realização de Credenciamento, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Credenciamento, por me...

DECRETO Nº 3.280, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2026 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R ...