DECRETO Nº 3.143, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município com dis...

DECRETO Nº 3.148, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.146, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.144, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.141, DE 19 DE MARÇO DE 2024 “Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 29 de março (sexta-feira) se comemora a Pa...

DECRETO Nº 3.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.136, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto n.º 1.649, de 11 de março de 2016. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto n.º 1.649, de 11 de março de 2016. passa a...

DECRETO Nº 3.133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DECLARA O CARDEAL ÁNGEL FERNÁNDEZ ARTIME, REITOR-MOR DA CONGREGAÇÃO DOS SALESIANOS, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Municípi...

DECRETO Nº 3.131, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

DECRETO Nº 3.129, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...