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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - DECRETO 32022024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO DA CONPREV

    DECRETO Nº 3.202, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as alterações dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV para o Biênio 2023/2025. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 32012024 - ALTERA COMISS+O DO CONCURSO

    DECRETO Nº 3.201, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº. 042/2000 e Lei Complementar 089/2005, CONS...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 32002024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.200, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31992024 - Lucileide Rodrigues Calþas

    DECRETO Nº 3.199, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31982024 - Clarice Aline Mendes dos Santos.

    DECRETO Nº 3.198, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31972024 - Anderson Ribeiro

    DECRETO Nº 3.197, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31962024 - NOVO Regulamenta a pesquisa de preþos

    DECRETO Nº 3.196, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços (orçamentos) para as contratações públicas regidas pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31952024 - Eluana Lima do Nascimento

    DECRETO Nº 3.195, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31942024 - Katia Josiane de Queiroz

    DECRETO Nº 3.194, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Inclui no orçamento municipal do ano 2025 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - DECRETO 31932024 - D- NOVA REDAÃ+O AO DECRETO N¦ 3078 - CONSELHO MUNICIPAL FUNEC. 2023

    DECRETO N.º 3.193, DE 17 DE ABRIL DE 2024 “Dá nova redação ao Art. 1º, do Decreto nº 3.078, de 1° de dezembro de 2023.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1ºO art. 1º, do Decreto nº 3.078, de 1° de dezembro de 2023, pa...

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  • D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31862024 - TRANSFORMAÃ├O DE CARGOS EM COMISS├O

    DECRETO Nº 3.186, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31852024 - Disp§e sobre a substituiþÒo de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMS

    DECRETO Nº 3.185, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMS, para o biênio 2023-2025, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade c...

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  • D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - DECRETO 31842024 - Institui e designa membros para compor o Grupo Institucional do Poder P·blico - GIPP

    DECRETO Nº 3.184, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Institui e designa membros para compor o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as orientações previstas n...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31832024 - Disp§e sobre a transformaþÒo de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbß.CORRETO

    DECRETO Nº 3.183, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípioe § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº 89, de 5 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31822024 - REGULAMENTA├+O DA ADI. GEST+O GOVERNAMENTAL. VERS├O CORRETA

    DECRETO Nº 3.182, DE 08 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 221 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - DECRETO 31812024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Seguranþa Alimentar e Nutricional

    DECRETO Nº 3.181, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2024/2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 328...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31802024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.180, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - DECRETO 31792024 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 3.179, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, ...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 2

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DO DECRETO Nº 3.173, DE 03 DE ABRIL DE 2024. MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS Pesquisa Mercadológica Pesquisa Nº: ___/20__ Período: __/__/20__ a __/__/20__ Nº Processo: ______/20___ Tipo de Cálculo2 : Valor Médio, Mediana, Menor Preço Objeto: ________ FONTES: BAN...

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  • D.O. nº 2861 de 3/04/2024 - DECRETO 31732024 1

    DECRETO Nº 3.173, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços (orçamentos) para as contratações públicas regidas pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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