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DELIBERAÇÃO 024/CMAS - 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 201...
DELIBERAÇÃO 023/CMAS - 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonâ...
DELIBERAÇÃO 022/CMAS - 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM MARISA PAGGE, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de a...
DELIBERAÇÃO 021/CMAS - 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Organização Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco, e dá outras providências. . O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012...
DELIBERAÇÃO 020-CMAS/2024 - 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação do Plano de Ação Integrado do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Município de Corumbá/MS - exercício 2024, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...
DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR...
DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “CIA InfantoJuvenil de Dança do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...
DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Alimentação Saudável para as Crianças e Adolescentes” da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...
DELIBERAÇÃO 019/CMAS/2024 - 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240004 - GND3, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Soc...
DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2024 - 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Plano de Ação e Partilha para CoFinanciamento do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social/SUAS do Município de Corumbá/MS - ano base 2024. Atualizado a tipificação do serviço realizado pelo Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, do Ca...
DELIBERAÇÃO 017/CMAS/2024 - 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240003 - GND3, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Soc...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 27/03/2024, em sua Edição nº 2.858, página 16. DELIBERAÇÃO 015/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - RFCC, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistê...
DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Atualização do Registro de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS do Projeto “Família Fortalecida” da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Le...
DELIBERAÇÃO 008/CMAS - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, referente ao período de março/2024 à março/2025 do município de Corumbá - MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições ...
DELIBERAÇÃO 016/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/ LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 015/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - RFCC, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em conson...
DELIBERAÇÃO 014/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Organização Instituto Moinho Cultural Sul Americano, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonâ...
DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá/ LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240002 - GND3, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Soc...
DELIBERAÇÃO 010/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240001, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - S...
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