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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25112021-DESAPROPRIAÃ+O JORGE ELIAS

    DECRETO Nº 2511, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25102021- DESAPROPRIAÃ+O SILVERIA VILALVA LEITE

    DECRETO Nº 2.510, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25092021- DESAPROPRIAÃ+O AMADEU DIAS DE FIGUEIREDO

    DECRETO Nº 2.509, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25082021 - DELEGA COMPET-NCIA VANDERSON DE ARRUDA MAGALH+ES

    DECRETO Nº 2.508, DE 01 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor VANDER...

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  • D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25072021 - COVID-19 SUSPENS+O DO ADICIONAL

    DECRETO Nº 2507, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública aos Servidores Públicos Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 64-A,...

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  • D.O. nº 2112 de 26/02/2021 - DECRETO 25062021 - PRORROGA SUSPENSÃO AULAS REME

    DECRETO Nº 2.506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo administrativo nº. 594...

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  • D.O. nº 2112 de 26/02/2021 - ERRATA - PORTARIA 60 VIII SEFIG

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.077, de 08 de Janeiro de 2021. Na Portaria nº 60, inciso VIII, de 08 de Janeiro de 2021, onde se lê Gerência de Execução Orçamentaria e Planejamento, leia-se “Gerência de Execução Orçamentaria”. Corumbá, 25 de Fevereiro de 2021. MARCELO AGUILAR IUNES PRE...

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  • D.O. nº 2112 de 26/02/2021 - DECRETO 25052021 - DENOMINAÃ+O FUNÃiES DE CONFIANÃA

    DECRETO Nº 2.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c incis...

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  • D.O. nº 2111 de 25/02/2021 - DECRETO 25042021-DESAPROPRIAÃ+O ESCOLA TENIR

    DECRETO Nº 2504, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

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  • D.O. nº 2101 de 12/02/2021 - DECRETO 24982021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O 01PARA 07

    DECRETO Nº 2.498, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei...

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  • D.O. nº 2101 de 12/02/2021 - DECRETO 24972021 - LUTO OFICIAL MARGARIDA BRAMBILLA

    DECRETO Nº 2.497, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Margarida da Costa Brambilla, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 2100 de 11/02/2021 - ERRATA - 11-02-2021

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2099, de 10 de Fevereiro de 2021. No Decreto nº 2493, de 10 de Fevereiro de 2021, onde se lê 10 de Fevereiro de 2020, leia-se “10 de Fevereiro de 2021”; Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2097, de 08 de Fevereiro d...

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  • D.O. nº 2100 de 11/02/2021 - DECRETO 24962021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O IV

    DECRETO Nº 2.496, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei...

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  • D.O. nº 2099 de 10/02/2021 - DECRETO 24952021 - PRORROGA PLANT+O GUARDA MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.495, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispões sobre a alteração do Decreto nº. 2321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2384/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 50, parágrafo único da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2099 de 10/02/2021 - DECRETO 24942021 - DESIGNA COMISS+O PERMANNETE DE +TICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2021/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Le...

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  • D.O. nº 2099 de 10/02/2021 - DECRETO 24932021 - DISPENSA RODRIGO E DESIGNA SIMONE COMPREV

    DECRETO Nº 2.493, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembr...

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  • D.O. nº 2099 de 10/02/2021 - DECRETO 24922021 - NOMEIA MEMBROS DO COMPED

    DECRETO Nº 2.492, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Considerando ...

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  • D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24912021 - DESAPROPRIAÃ+O Ross Mery Moron Munoz

    DECRETO Nº 2491, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

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  • D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24902021-DESAPROPRIAÃ+O Maria de Fßtima da Silva

    DECRETO Nº 2490, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

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  • D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - DECRETO 24882021 - ALTERAÃ+O DECRETO ESTAGI-RIOS CONTINGENCIAMENTO

    DECRETO Nº 2.488, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a revogação de dispositivos do Decreto nº. 2274/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o retorno gradual das atividades rotine...

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