DECRETO Nº 2.600, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a classificação pela ...

DECRETO Nº 2.599, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que ...

DECRETO Nº 2.596, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.594, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre alterações pontuais e prorrogação das medidas de restrição temporária em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONS...

DECRETO Nº 2.591, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do agravamento da crise de saúde pública em decorrência do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei ...

DECRETO Nº 2.584, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º, §2º da Lei Complementar nº 275/2021 e, Considerando ...

DECRETO Nº 2.581, DE 21 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.321/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decre...

DECRETO Nº 2.572, DE 04 DE MAIO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.570, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.545/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o segmento representativo de participação do Conselh...

DECRETO Nº 2.567, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração dos atos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Os incisos II, III, IV, V e VI do Art. 2º do Decreto nº. 2.553/2021...