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142 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2175 de 27/05/2021 - DECRETO 25822021 - NOVAS MEDIDAS COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.582, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispões sobre a instituição de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, re...
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D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - DECRETO 25842021 - PRORROGAÃ+O REFIS 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.584, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º, §2º da Lei Complementar nº 275/2021 e, Considerando ...
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D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - DECRETO 25832021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.583, DE 26 DE MAIO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que no dia 3 de junho do corrente ano foi reconheci...
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D.O. nº 2166 de 14/05/2021 - DECRETO Nº 2579 ANEXO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO 1 ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2579, DE 14 DE MAIO DE 2021 Organograma SMASC
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D.O. nº 2166 de 14/05/2021 - DECRETO Nº 2579 PARTE 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digitalc) Acompanhar, supervisionar, propor ações vinculadas ao Programa Nacional de Acessibilidade e ao Programa de Promoção e defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. XII - A Coordenação de Qualificação Profissional, compete: a) Formular e promover a política municipal de trabalho, de geração de emprego e renda e de capacitação de mão de ob...
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D.O. nº 2166 de 14/05/2021 - DECRETO Nº 2579 PARTE 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2579, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no...
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D.O. nº 2166 de 14/05/2021 - DECRETO 25782021 - NOMEAÃ+O CONSELHEIROS TITULARES SUPLENTES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.578, DE 14 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 79, e o VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c Lei Federal nº 8.069 de 13 de junho de 1990, p...
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D.O. nº 2166 de 14/05/2021 - DECRETO 25772021 - DESIGNA MEMBROS DO COMAD
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.577, DE 14 DE MAIO DE 2021 Designa membros do Conselho Municipal Antidrogas para o Biênio 2021-2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal n. 2. 647/ 2018, em conformidade com a At...
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D.O. nº 2165 de 13/05/2021 - DECRETO 25752021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O E FCAs
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.575, DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Muni...
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D.O. nº 2163 de 11/05/2021 - DECRETO 25732021 - SUBSTITUI MEMBROS DA PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.573, DE 10 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.210 /2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município 2021, D E C R E T A: Art. 1º Fica Cassio Augusto da Costa Marques dis...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25672021 - RETIFICAÃ+O DECRETOS SMAS SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.567, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração dos atos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Os incisos II, III, IV, V e VI do Art. 2º do Decreto nº. 2.553/2021...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25662021 - DISTRIBUIÃ+O KIT ALIMENTAÃ+O SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.566, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre adoção de distribuição de kit alimentação escolar aos alunos das escolas municipais e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declaro...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25652021 - SUNSTITUI MEMBRO CONSELHO FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.565, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25642021 - COMIT- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.564, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plan...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25632021 - LUTO OFICIAL DOM MARTINEZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.563, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Dom Martinez Alvarez, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25592021 - COMIT- FORTE COIMBRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.559, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do p...
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D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - DECRETO 25612021 - ALTERA 1879 2017 consignados
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.561, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.194/2013, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.879/2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a permissão no art. 37, parágra...
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D.O. nº 2148 de 19/04/2021 - DECRETO 25622021 - COMIT- REURB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.562, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Regulari...
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D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25602021 - BOLSA EST-GIO ALTERA 1441 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.560, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade de celebração de convênios com instituições públicas para a ...
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D.O. nº 2139 de 6/04/2021 - DECRETO 25432021- COMISS+O ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.543, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indi...
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