DECRETO Nº 2.620, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo nº. 18709/...

DECRETO Nº 2.619, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº. 2614/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a pertinência em aumentar o número de celebrações religiosas aos domingos, ...

DECRETO Nº 2.617, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionad...

DECRETO Nº 2.615, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.614, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o reposicionamento...

DECRETO Nº 2.612, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da educação, em caráter de excepcional interesse público, nomeia seus respectivos membros dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferida...

DECRETO Nº 2.610, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 2.608, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...

DECRETO Nº 2.598, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos para o Exercício de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82,...

DECRETO Nº 2.602, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021 por...