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142 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26732021 - NOVO TOQUE DE RECOLHER
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.673, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a redução...
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D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26722021 - LUTO OFICIAL ACIDENTE CARCAR-
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o acidente envolvendo emba...
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D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26712021 - PRORROGA DECRETO 2530 plantÒo sa·de
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021, ...
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D.O. nº 2272 de 19/10/2021 - DECRETO 26712021 - PRORROGA DECRETO 2530 plantão saúde
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.671, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período de vigência do Decreto nº 2.530/2021, ...
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D.O. nº 2270 de 15/10/2021 - DECRETO 26702021 - PONTO FACULTATIVO SERVIDOR P+BLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.670, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro é comemorado o dia do...
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D.O. nº 2270 de 15/10/2021 - DECRETO 26692021 - DESIGNAR MEMBROS ECO PANTANAL EXTREMO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.669, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integrant...
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D.O. nº 2244 de 2/09/2021 - DECRETO 26392021 - rep incor REDESIGNA MEMBROS COMPED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.231 do Diário Oficial do Município, de 16/08/2021. DECRETO Nº 2.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da at...
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D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - DECRETO 26492021 - PONTO FACULTATIVO 6 E 20 DE SETEMBRO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.649, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que nos dias 07 e 21 de setembro de 2021, comem...
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D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - DECRETO 26482021 - NOVO TOQUE DE RECOLHER
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.648, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o anún...
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D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - DECRETO 26472021 - DESIGNA MEMBROS COMIT- FORTE COIMBRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.647, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado, Fomento e Preservação Histórica e Ambiental do Distrito de Coimbra, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribui...
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26402021- DESAPROPRIAÇÃO JULIANA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26412021- DESAPROPRIAÇÃO DURVAL LIMA MAURIENSE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.641, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26422021- DESAPROPRIAÇÃO CLEONICE DUARTE DO NASCIMENTO (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26432021- DESAPROPRIAÇÃO ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO SALLES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.643, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26442021- DESAPROPRIAÇÃO ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO SALLES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.644, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....
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D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - DECRETO 26462021 - CMDM
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.646, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Designa integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá - CMDM O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.076/2008, alterou a composição do ...
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D.O. nº 2234 de 19/08/2021 - DECRETO 26452021 - PRORROGA DECRETO 26312021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.645, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...
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D.O. nº 2233 de 18/08/2021 - DECRETO 26342020 - PRORROGAÇÃO JUNTA INTERVENTORA SANTA CASA 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.634, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.308, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...
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D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - DECRETO 26392021 - REDESIGNA MEMBROS COMPED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Considerando que...
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D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - DECRETO 26382021 - DESIGNA GERSON NEPOMUCENO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
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