DECRETO Nº 2.547, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de deze...

DECRETO Nº 2.543, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Designar os servidores abaixo indi...

DECRETO Nº 2.527, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 2.526/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único no art. 6º do Decreto nº. 2.526/2021,...

DECRETO Nº 2.526, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o momento epidemiológico atual...

DECRETO Nº 2.522, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2021-2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23...

DECRETO Nº 2.521, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Cândido Burguês...

DECRETO Nº 2.519, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pelo envio de informações ao SICAP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Resolução № 86/2018 do TCE/MS: D ...

DECRETO Nº 2.513, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.214/2013, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso III e o §3º, ambos do art. 8º do Decreto nº. 1.214/2013,...

DECRETO № 2.516, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designado...

DECRETO № 2.514, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Designa membros para compor a comissão permanente de licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relaciona...