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142 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24852021 - REMANEJA ORÃAMENTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2485, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a necessidade de ...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24842021 - PRECATËRIO Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2484, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24832021 - PRECATËRIO elton luiz victorio cunha
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2483, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24822021 - PRECATËRIO JosÚ Pedroda Silva Filho
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2482, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24812021 - PRECATËRIO Andre luiz de Oliveira
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2481, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24802021 - PRECATËRIO Rubens Marinho Soares
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2480, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24792021 - PRECATËRIO Elisio antonio da cunha
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2479, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 2089 de 25/01/2021 - DECRETO 24762021 - PONTO FACULTATIVO 1 DE JANEIRO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.476, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 02 de fevereiro de 2021, terça-feir...
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D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - PORTARIA P 1302021 - NOMEAÃiES SMS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA “P” Nº 130, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem o cargo de comissão de Supervisor...
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D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24752021 LANÃAMENTO TAXA DE POL-CIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.475, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...
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D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24742021 MEMBROS DO GELIC 2021
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.474, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a instituição da Gerência Exe...
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D.O. nº 2088 de 22/01/2021 - DECRETO 24732021 - REORGANIZAÃ+O GELIC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.473, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a realização de procedimentos de licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...
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D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - Corumbá - Plano Municipal de Vacinação COVID 2021 1 (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digitalabbbbb PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 1ª edição CORUMBÁ - 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Reinaldo Azambuja Governador Murilo Zauith Vice-Governador Geraldo Resende Pereira Secretário de Estado de Saúde Crhistinne Cavalheiro Gonçalves Maymone Secretária Adjunta de Saúde Marce...
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D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - DECRETO 24722021 PLANO IMUNIZAÃ+O COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.472, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a aprovação do uso de vacinas contra a...
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D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - DECRETO 24712021 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.471, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...
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D.O. nº 2080 de 13/01/2021 - DECRETO 24632021 - CONTRIBUIÃ+O PATRONAL FUNPREV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.463, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da L...
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D.O. nº 2079 de 12/01/2021 - DECRETO 24622021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.462, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...
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D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24612021 REAPRESENTAÃ+O ORIGEM SERVIDORES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.461, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, ambos da Lei Orgânica do Muni...
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D.O. nº 2078 de 11/01/2021 - DECRETO 24602021 - LUTO OFICIAL PADRE PASCOAL
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D.O. nº 2077 de 8/01/2021 - DECRETO 24592021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O III
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.459, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...
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