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196 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25652021 - SUNSTITUI MEMBRO CONSELHO FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.565, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25642021 - COMIT- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.564, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plan...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25632021 - LUTO OFICIAL DOM MARTINEZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.563, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Dom Martinez Alvarez, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...
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D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25592021 - COMIT- FORTE COIMBRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.559, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do p...
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D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - DECRETO 25612021 - ALTERA 1879 2017 consignados
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.561, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.194/2013, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.879/2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a permissão no art. 37, parágra...
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D.O. nº 2148 de 19/04/2021 - DECRETO 25622021 - COMIT- REURB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.562, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Regulari...
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D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25512021 ANEXO UNICO USO MARCA
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25512021 - USO DA MARCA PMC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.551, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do manual de uso da marca da Prefeitura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado, na forma do anexo único deste decreto, o manual de ...
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D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25602021 - BOLSA EST-GIO ALTERA 1441 2014
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.560, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade de celebração de convênios com instituições públicas para a ...
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D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - DECRETO 25582021 - ADEQUAÇÃO PROSSEGUIR BANDEIRA VERMELHA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.558, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a mudança da avaliação situacional da...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25552021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1706
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.555 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706/2016, o qual instituiu o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, d...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25572021 - FESTAS E EVENTOS COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.557, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitida a realização de eventos, reuniões e...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25562021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1920
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.556 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.920/2018, que instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das a...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25542021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1919
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.554 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.919/2018, que instituiu o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e Adolescente - OCA no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, ...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25532021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1917
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.553 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.917/2018, que instituiu o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
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D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25522021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1915
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.552, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.915/2018, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições leg...
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D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - DECRETO 25502021 - ALTERAÃ+O DECRETO 2209
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.550, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.209/2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O § 4º no art. 5º do Decreto nº. 2.209/2019, passa a vigorar com ...
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D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - DECRETO 24652021 - SITUAÃ+O DE EMERG-NCIA CHUVAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.080, de 13/01/2021. DECRETO Nº 2.465, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei ...
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D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - DECRETO 25492021 - DESIGNA MEMBROS COMTUR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.549, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Turismo de Corum...
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D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - DECRETO 25482021 - SUSPENDE AS METAS SUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe...
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