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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25652021 - SUNSTITUI MEMBRO CONSELHO FUNDEB

    DECRETO Nº 2.565, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25642021 - COMIT- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

    DECRETO Nº 2.564, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de revisão do Plan...

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  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25632021 - LUTO OFICIAL DOM MARTINEZ

    DECRETO Nº 2.563, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Dom Martinez Alvarez, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, C...

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  • D.O. nº 2150 de 22/04/2021 - DECRETO 25592021 - COMIT- FORTE COIMBRA

    DECRETO Nº 2.559, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Cria o Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a competência do Município em promover a proteção do p...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - DECRETO 25612021 - ALTERA 1879 2017 consignados

    DECRETO Nº 2.561, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.194/2013, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.879/2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a permissão no art. 37, parágra...

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  • D.O. nº 2148 de 19/04/2021 - DECRETO 25622021 - COMIT- REURB

    DECRETO Nº 2.562, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Regulari...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25512021 ANEXO UNICO USO MARCA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25512021 - USO DA MARCA PMC

    DECRETO Nº 2.551, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do manual de uso da marca da Prefeitura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado, na forma do anexo único deste decreto, o manual de ...

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  • D.O. nº 2147 de 16/04/2021 - DECRETO 25602021 - BOLSA EST-GIO ALTERA 1441 2014

    DECRETO Nº 2.560, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.441/2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a possibilidade de celebração de convênios com instituições públicas para a ...

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  • D.O. nº 2146 de 15/04/2021 - DECRETO 25582021 - ADEQUAÇÃO PROSSEGUIR BANDEIRA VERMELHA

    DECRETO Nº 2.558, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a mudança da avaliação situacional da...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25552021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1706

    DECRETO Nº 2.555 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706/2016, o qual instituiu o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, d...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25572021 - FESTAS E EVENTOS COVID

    DECRETO Nº 2.557, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica permitida a realização de eventos, reuniões e...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25562021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1920

    DECRETO Nº 2.556 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.920/2018, que instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das a...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25542021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1919

    DECRETO Nº 2.554 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.919/2018, que instituiu o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e Adolescente - OCA no Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, ...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25532021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1917

    DECRETO Nº 2.553 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.917/2018, que instituiu o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 2145 de 14/04/2021 - DECRETO 25522021 - ALTERAÃ+O DO DECRETO N¦ 1915

    DECRETO Nº 2.552, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.915/2018, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições leg...

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  • D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - DECRETO 25502021 - ALTERAÃ+O DECRETO 2209

    DECRETO Nº 2.550, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 2.209/2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O § 4º no art. 5º do Decreto nº. 2.209/2019, passa a vigorar com ...

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  • D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - DECRETO 24652021 - SITUAÃ+O DE EMERG-NCIA CHUVAS

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.080, de 13/01/2021. DECRETO Nº 2.465, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei ...

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  • D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - DECRETO 25492021 - DESIGNA MEMBROS COMTUR

    DECRETO Nº 2.549, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Turismo de Corum...

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  • D.O. nº 2140 de 7/04/2021 - DECRETO 25482021 - SUSPENDE AS METAS SUS

    DECRETO Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe...

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