DECRETO Nº 2.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.627/2021, que instituiu medidas de restrição em razão do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

DECRETO № 2.628, DE 29 DE JULHO DE 2021. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de ...

REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ N.º 2.211, DE 19/07/2021. DECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.451/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgâni...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.207, de 13/07/2021 DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 2.621, DE 16 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 2.618, DE 13 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social ...

DECRETO Nº 2.616, DE 08 DE JULHO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.618 DE 09 DE JULHO DE 2021. Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos Exercício de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art...

DECRETO Nº 2.607, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a competência atr...

DECRETO Nº 2.605, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Disciplina sobre o funcionamento das instituições de ensino da rede privada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o reposicionamento da classificação do Município de Corumbá, utilizando-se de...