DECRETO Nº 2.644, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.645, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...

DECRETO Nº 2.639, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Considerando que...

DECRETO Nº 2.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 2.631/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogada a vigência do Decreto nº 2.631/2021...

DECRETO Nº 2.635, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.618/2021, que dispõe sobre a data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta de Remoção de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu...

DECRETO Nº 2.632, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o registro e a percepção ...

DECRETO Nº 2.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.627/2021, que instituiu medidas de restrição em razão do COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T ...

REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ N.º 2.203, DE 07/07/2021. DECRETO N°. 2.613 DE 07 DE JULHO DE 2021. Institui o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - GGPAAM, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...

DECRETO Nº 2.623, DE 22 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.559/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 2.559/2021 passa a vigorar acresc...

DECRETO Nº 2.622, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o período de vigência ...