DECRETO Nº 2.702, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar ...

DECRETO Nº 2.699, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica...

DECRETO № 2.695, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos integrantes da carreira Analista de Gestão Governamental e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o di...

DECRETO Nº 2.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em v...

Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.291 do Diário Oficial do Município, de 18/11/2021. DECRETO Nº 2.688, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa membros representantes do Fórum de Educação do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lh...

DECRETO Nº 2.693, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Le...

ANEXO II DO DECRETO N°. 2.690 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PREÇO PÚBLICO - CONTRATO DE ADESÃO PARA PARTICULARES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - PARTICULARES CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES Por este instrumento particular, de um lado o Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros ...

DECRETO Nº 2.685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, ...

DECRETO Nº 2.677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82,VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 3º da Lei nº 2.262, de agosto de 2012, D E C R...

DECRETO Nº 2.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Disciplina sobre a utilização da capela mortuária do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Art. 1º Este decreto disciplina...