DECRETO Nº 2.697, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 2.545/2021, que designa membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município, §2º do Art. 4º da Lei nº 2.462, de 19 de dezembro de 2014. D E...

DECRETO Nº 2.695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, ...

DECRETO № 2.694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município D E...

DECRETO Nº 2.692, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.678/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os seguintes dispositivos do Decreto nº 2.6...

DECRETO Nº 2.682, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e ar...

DECRETO Nº 2.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Fórum de Educação de Corumbá - MS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO os incisos VI e VII do art. 206 da Constituição Federal de...

DECRETO Nº 2.685, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, ...

DECRETO Nº 2.683, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Reconduz membros do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com os arts. 9...

DECRETO Nº 2.680, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a adequação de medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a queda nos índices de con...

DECRETO Nº 2.678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município de Corumbá, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da...