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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2436 de 22/06/2022 - LEI 28292022 - CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÃ+O SEXUAL

    LEI Nº 2.829, DE 22 DE JUNHO DE 2022. “Institui campanha contínua de combate à importunação sexual no transporte público em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei tem por finalidade...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - LEI 28242022 - BONITO CONVENTION INST-NCIA DE GOVERNANÃA

    LEI Nº 2.824, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura-BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU -BCVB (Instância de Governança Regional da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena) e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu s...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - LEI 28212022 - ORÃAMENTO DE SUPLEMENTAÃ+O

    LEI Nº 2.821, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá Outras Providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san...

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  • D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - LEI 28223022 - ADOTE UMA ARVORE

    LEI Nº 2.823, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Institui o projeto ‘Adote uma árvore - Corumbá mais verde’, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

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  • D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - LEI 28222022 - SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

    LEI Nº 2.822, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei...

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  • D.O. nº 2415 de 20/05/2022 - LEI 28202022 - REAJUSTE CAMARA

    LEI Nº 2.820, DE 20 DE MAIO DE 2022. “Concede Reposição aos Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono ...

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  • D.O. nº 2394 de 20/04/2022 - LEI 28182022 - ALTERA LIMITE DE SUPLEMENTAÃ+O

    LEI Nº 2.818, DE 20 DE ABRIL DE 2022. “Altera a Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faç...

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  • D.O. nº 2394 de 20/04/2022 - LEI 28172022 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.817, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2387 de 8/04/2022 - LEI 28162022 - JARI

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.386 do Diário Oficial do Município, de 07/04/2022. LEI Nº 2.816, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a s...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI 28162022 - JARI

    LEI Nº 2.816, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 1.562/1998, com nova redação da...

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  • D.O. nº 2385 de 6/04/2022 - LEI 28152022 - REMOÇÃO DE VEICULO EM VIA PUBLICA

    LEI Nº 2.815, DE 05 DE ABRIL DE 2022. "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proi...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - LEI 28142022 - PROGRAMA DE PRECARIEDADE MENSTRUAL

    LEI Nº 2.814, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica i...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - LEI 28122022 - DENOMINAÇÃO DE BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.812, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de Bens Públicos do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a alameda, sem saída, situada imediatamente atrás da Escola Municipal de Educação Integr...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - LEI 28112022 - DIA MUNICIPAL DA SALTENHA

    LEI Nº 2.811, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “Institui o dia 10 de novembro como o Dia Municipal da Saltenha no Município de Corumbá, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 10 de novembro como o Dia Municipal da Saltenha no Município de Co...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - LEI 28102022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA APACON

    LEI Nº 2.810, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Pacientes Amigos e Cuidadores Oncológicos de Corumbá, Ladário e Região - APACON, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de utilidade pública Municipal ...

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