REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº º 2.925, de 14/02/2023. DECRETO Nº 2.925, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato...

DECRETO Nº 2.924, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dez...

DECRETO Nº 2.922, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...

DECRETO Nº 2.920, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.918, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.916, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...

DECRETO Nº 2.914, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçament...

Resumo indisponível.

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.585, de 30/01/2023. DECRETO Nº 2.910, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...

DECRETO Nº 2.911, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçamentá...