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157 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2595 de 15/02/2023 - DECRETO 29252023 - Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA.SUS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº º 2.925, de 14/02/2023. DECRETO Nº 2.925, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa os valores dos procedimentos constantes na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 2390, de 19 de maio de 2014. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato...
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D.O. nº 2595 de 15/02/2023 - DECRETO 29242023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT-VEL 2023 2024
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.591, de 09/02/2023. DECRETO Nº 2.924, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29242023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENT-VEL 2023 2024
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.924, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS para o biênio 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dez...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29232023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.923, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 1º de 05 de janeiro de 2023, no qual ...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29222023 - DESIGNAÃ+O DE MEMBRO JARIT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.922, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29212023 - PRECATËRIO Sergio Ricardo Borges Flores
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.921, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29202023 - PRECATËRIO ViaþÒo Canarinho Ltda
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.920, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29192023 - PRECATËRIO Renato Chagas CorrÛa da Silva
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.919, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - DECRETO 29182023 - PRECATËRIO Marcel Felipe ConceiþÒo Moraes
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.918, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DECRETO 29172023 - PRECATËRIO Maira Claudia Santiago Santos
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.917, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DECRETO 29162023 - PRECATËRIO Gilmar JosÚ Trambini
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.916, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C...
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D.O. nº 2589 de 7/02/2023 - DECRETO 29152023 - PRECATËRIO Anna Bruna de Mello
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D.O. nº 2587 de 1/02/2023 - DECRETO 29142023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL. REVOGA DECRETO 29112023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.914, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçament...
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29132023 - REGIMENTO INTERNO JARIT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.913, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte - JARIT. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá: D E C R E T A: ...
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29122023 - ATIVIDADE DE GEST+O E FISCALIZAÃ+O DE CONTRATOS. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29112023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.585, de 30/01/2023. DECRETO Nº 2.911, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe ...
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - DECRETO 29102023 - PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DA CANDEL-RIA. REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.585, de 30/01/2023. DECRETO Nº 2.910, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29122023 - ATIVIDADE DE GEST+O E FISCALIZAÃ+O DE CONTRATOS
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29112023 - PCA - PLANO DE CONTRATAÃ+O ANUAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.911, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a necessária implementação de planejamento orçamentá...
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D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - DECRETO 29102023 - PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA DA CANDEL-RIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.910, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que na data de 02 de fevereiro (Quinta-Feira) é consag...
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