Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2578 de 19/01/2023 - DECRETO 29092023 - TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 2.909, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - PORTARIA P 522023 - prorroga thauany

    PORTARIA “P” Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82 VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a designação da servidora constante na Portaria “P” nº 25, de 04 de janeiro de 2023, pelo perí...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - DECRETO 29082023 - INSS

    DECRETO Nº 2.908, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29072023 - EXCETUANDO AS ESCOLAS DE SAMBA TAXA VIAS PUBLICAS

    DECRETO Nº 2.907, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o procedimento para a emissão de Autorização de Interdição em Via Pública. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Carnaval de Corumbá, por meio das Escolas de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29062023 - COMISS+O DE +TICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 2.906, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá - MS - Gestão 2023/2024. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, D E C R E T A: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2575 de 16/01/2023 - DECRETO 29052023 - ISSQN 2023

    DECRETO Nº 2.905, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos Profissionais Autônomos do exercício 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29042023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.904, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2573 de 12/01/2023 - DECRETO 29032023 - REPUBLICAÃ+O POR INCORREÃ+O - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.572, de 11/01/2023. DECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29032023 - cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercÝcio de 2023

    DECRETO Nº 2.903, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Munic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2572 de 11/01/2023 - DECRETO 29012023 - ComissÒo para formaþÒo de Equipe TÚcnica Multidisciplinar

    DECRETO Nº 2.901, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Institui Comissão para formação de Equipe Técnica Multidisciplinar para estudo, a fim de elaborar metodologias científicas para valoração de bens imóveis municipais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2571 de 10/01/2023 - DECRETO 29022022 - PRECATËRIO MinistÚrio P·blico Estadual

    DECRETO Nº 2.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Inclui no orçamento municipal do ano 2024 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2568 de 5/01/2023 - DECRETO 29002023 - CED-NCIA

    DECRETO Nº 2.900, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre revogação das cedências dos servidores pertencentes ao quadro do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Art. 1º Ficam revoga...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2568 de 5/01/2023 - DECRETO 28992023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.899, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2567 de 4/01/2023 - DECRETO 28982023 - ALTERA DECRETO 2773 - PLANT+O DE SOBREAVISO

    DECRETO Nº 2.898, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.773, de 13 de abril de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado os efeitos do Decreto nº. 2.773, de 13 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2567 de 4/01/2023 - DECRETO 28972023 - ALTERA DECRETO 2710 - PLANT+O SA+DE COVID

    DECRETO Nº 2.897, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Altera dispositivo do Decreto nº. 2.710, de 14 de janeiro de 2022. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº. 2.710, de 14 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seg...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2566 de 3/01/2023 - DECRETO 28962023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.896, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2565 de 2/01/2023 - DECRETO 28952023 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.895, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!