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144 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 158 de 22/02/2013 - DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá - “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 157 de 21/02/2013 - DECRETO Nº 1.133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde...

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  • D.O. nº 152 de 14/02/2013 - DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA DE 14/02/2013 DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inc...

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  • D.O. nº 152 de 14/02/2013 - DECRETO Nº 1.132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a Instrução Normativa do Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 151 de 8/02/2013 - DECRETO N 1131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Re...

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  • D.O. nº 151 de 8/02/2013 - DECRETO N 1130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o...

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  • D.O. nº 150 de 7/02/2013 - DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2013 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, e considerando a necessidade de delimitar o perímetro u...

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  • D.O. nº 149 de 6/02/2013 - ANEXO AO ESTATUTO

    Microsoft Word - Documento2 ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº. 1.128, DE 6 DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 149 de 6/02/2013 - DECRETO Nº 1128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o estatuto da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, ...

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  • D.O. nº 142 de 28/01/2013 - DECRETO N 1126 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.126, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 Estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Municipal para o carnaval de Corumbá/2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.121, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Altera o art. 5º do Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e considerando as dispo...

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  • D.O. nº 127 de 7/01/2013 - DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 125 de 3/01/2013 - DECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO Nº 1.119, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Corumbá-MS para a gestão 2013/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e em conformidade com a Lei 1.236, de 10 de agosto de 1.992, ...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO FUNDAÇÃO DE TURISMO

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/3e3da41c760af66d0521989455658846_new_arquivos/3e3da41c760af66d0521989455658846_new ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 62 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.117, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o retorno e o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispost...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013

    DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a consolidação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.115, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para realização de estudos e apresentação de propostas para resolver o problema de desabastecimento de água nos assentamentos rurais de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013.

    DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que dados IBGE indicam que há cerca de 6 mil pessoas em Corumbá ...

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  • D.O. nº 124 de 2/01/2013 - ANEXO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

    /var/www/sites/ionews_corumba//do/format/630181b764531318cd579b698b47d96e_new_arquivos/630181b764531318cd579b698b47d96e_new ANEXO DO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.113, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ

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