DECRETO N° 1.134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá - “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Mun...

REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA DE 14/02/2013 DECRETO Nº 1.132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 Cria Comissão Técnica para conferir as informações apresentadas pela Comissão de Transição de Mandato. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inc...

DECRETO Nº 1.131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Re...

DECRETO Nº 1.129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2013 do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá, e considerando a necessidade de delimitar o perímetro u...

DECRETO Nº 1.128, 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Aprova o estatuto da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, ...

DECRETO Nº 1.124, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia a Comissão Especial de Trabalho para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os repre...

DECRETO Nº 1.123, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e o Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei...

DECRETO Nº 1.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a alteração do período para o recadastramento dos servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, fixado no § 1º do art. 3º do Decreto nº 1.117, de 1º de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição con...

DECRETO Nº 1.120, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...

/var/www/sites/ionews_corumba//do/format/3e3da41c760af66d0521989455658846_new_arquivos/3e3da41c760af66d0521989455658846_new ANEXO AO ESTATUTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.111, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ORGANOGRAMA REPRESENTATIVO DA ESTRUTURA BÃ