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DECRETO Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo e...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiComp...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Produção Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 d...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ANEXO AO DECRETO Nº 1.143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
DECRETO Nº 1.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no a...
DECRETO Nº 1.143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 31...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO Nº 1.142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no ...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO Nº 1.141 ,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei C...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
DECRETO Nº 1.140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a competência dos órgãos e das unidades organizacionais que compõem a Governadoria Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no...
ANEXO AO DECRETO Nº 1.139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO Nº 1.139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei C...
DECRETO Nº 1.138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:...
DECRETO Nº 1.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá/MS, na condição de “Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso Do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe c...
DECRETO Nº 1.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados, como ...
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