DECRETO Nº 1.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiComp...

DECRETO Nº 1.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Produção Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 d...

DECRETO Nº 1.144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no a...

DECRETO Nº 1.143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 31...

DECRETO Nº 1.142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no ...

DECRETO Nº 1.141 ,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei C...

DECRETO Nº 1.140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a competência dos órgãos e das unidades organizacionais que compõem a Governadoria Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no...

DECRETO Nº 1.139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei C...

DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispo...

DECRETO Nº1.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o novo estatuto da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de nove...