DECRETO Nº 1.911, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, alterada pel...

DECRETO Nº 1.912, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 1.909, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que Constituição Federal determina que a publicidade institucional deve ser desvinc...

DECRETO Nº 1.907, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. Cria a Patrulha Maria da Penha - PMP, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade da implementação de ações que contribuam para a redução da viol...