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148 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19502018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ IMIGRANTES E REFUGIADOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.950, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c....
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19492018 - DESIGNAÇÃO COMITÊ GESTOR POP RUA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.949, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §1º do art. 4º do Decreto nº. 19...
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D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - DECRETO 19482018 LANÇAMENTO ISS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.948, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - DECRETO 19472018 - REP APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1385, de 12/3/2018. DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - V DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - ANEXO - I DO DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1386 de 13/03/2018 - DECRETO 19442018 - REP. NOTA FISCAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1382, de 7/3/2018. DECRETO Nº 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Acrescenta e revoga os dispositivos do Decreto nº 922, de 31 de maio de 2011 que “Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Escrituração Digital de Serviços Tomados e Interm...
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D.O. nº 1385 de 12/03/2018 - DECRETO 19472018 - APROVA REGULAMENTO SORTEIO MCMV
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Portari...
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D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19462018 - ALTERA FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.946, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de d...
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D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DECRETO 19452018 - ALTERA CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA A COMUNIDADE NEGRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.945, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1...
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D.O. nº 1382 de 7/03/2018 - ANEXO - III DO DECRETO Nº 1.944, DE 7 DE MARÇO DE 2018
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D.O. nº 1379 de 2/03/2018 - DECRETO 19432018 - COMDDEN
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.943, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os trabalhos, convocação e execução da eleição para o Gabinete Executivo do Conselho o Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....
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D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DECRETO 19412018 - DESIGNAÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.941, DE 1º DE MARÇO DE 2018 Designa membros do Conselho Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c §2º do art. 4º da Lei 2.462, de 19 de Dezembro de 2014, D E C R E T A: Art. 1º Ficam Design...
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D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19402018 - ALTERA DEC 1706 COMITÊ MUN ATENÇÃO AOS IMIGRANTES
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.940, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706, de 22 de agosto de 2016, que Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...
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D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19392018 - COMITÊ ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.939, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso...
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D.O. nº 1369 de 19/02/2018 - DECRETO 19382018- PETI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado ...
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D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19372018 - MEMBROS DO GELIC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.937, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018, D E C R E T A:...
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D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19192018 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL OCA
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D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19182018 - MEMBROS COMITÊ CRIANÇA FELIZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.918, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município d...
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