DECRETO Nº 1.950, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Designa membros para o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c....

DECRETO Nº 1.948, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

Resumo indisponível.

Resumo indisponível.

DECRETO Nº 1.947, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Aprova o regulamento para sorteio de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Portari...

DECRETO Nº 1.945, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispensa e Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1...

DECRETO Nº 1.943, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os trabalhos, convocação e execução da eleição para o Gabinete Executivo do Conselho o Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá - COMDDEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

DECRETO Nº 1.940, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.706, de 22 de agosto de 2016, que Institui o Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

DECRETO Nº 1.938, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado ...

DECRETO № 1.919, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA - no Município de Corumbá/MS e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 82, VII da Lei Orgânica do ...