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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1368 de 16/02/2018 - DECRETO 19162018 - PMIA

    DECRETO № 1.916, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Designa membros da Comissão Municipal para readequação, execução e acompanhamento do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19362018 - ALTERAÇÃO COMITE FUNPREV

    DECRETO Nº 1.936, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº. 1.758, de 20 de fevereiro de 2017 e pelo Decreto nº. 1.930, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe sã...

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  • D.O. nº 1365 de 8/02/2018 - DECRETO 19332018 - REALIZAÇÃO PROCEIDMENTOS LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO OBRAS E SERIVÇOS ENGENHARIA

    DECRETO Nº 1.933, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a realização de procedimentos licitação e contratação da execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 1364 de 7/02/2018 - DECRETO 19342018 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.934, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19202018 - COMITÊ INTERSETORIAL ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA SEXUALS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    DECRETO Nº 1.920, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19172018_- COMITÊ INTERSETORIAL ACOMPANHAMENTO AÇÕES PETI

    DECRETO Nº 1.917, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 1363 de 6/02/2018 - DECRETO 19152018 - COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL POPULAÇÃO SITUAÇÃO DE RUA SMAS

    DECRETO Nº 1.915, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor intersetorial para a População em Situação de Rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá- MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 1361 de 5/02/2018 - DECRETO 19322018 -NORMATIZA GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO PODER EXECUTIVO

    DECRETO Nº 1.932, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Munícipio de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art .82 da Lei Orgânica do Munícipio ; CONSIDERANDO o disposto no art.94 a 96 da lei 4.320 d...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19312018 - OBRIGATORIEDADE SEGURO

    DECRETO Nº 1.931, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro para o transporte escolar, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de ...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DECRETO 19302018 - REPUBLICAÇÃO MEMBROS COMITE FUNPREV

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1359, de 31/1/2018. DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO ...

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  • D.O. nº 1359 de 31/01/2018 - DECRETO 19302018 - ALTERA DEC 1084 CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FUNPREV

    DECRETO Nº 1.930, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica M...

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  • D.O. nº 1358 de 30/01/2018 - DECRETO 19282018 - FONPLATA MEMBROS UEP

    DECRETO Nº 1.928, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, de 2 de o...

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  • D.O. nº 1357 de 29/01/2018 - DECRETO 19272018 - FONPLATA MEMBROS UEP

    DECRETO Nº 1.927, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Dispensa e designa membros da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.42...

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  • D.O. nº 1357 de 29/01/2018 - DECRETO 19262018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANNETE DE ÉTICA DO CONSELHO TUTELAR

    DECRETO Nº 1.926, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de...

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  • D.O. nº 1357 de 29/01/2018 - DECRETO 19232018 - ALTERA CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 1.923, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - DECRETO 19252018 - PRODUTIVIDADE

    DECRETO Nº 1.925, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Regulamenta a concessão do Adicional de Incentivo à Produtividade dos Auditores do Município de Corumbá. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - DECRETO 19242018 - INSTITUI CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AUDITORES DO MUNICÍPIO

    DECRETO Nº 1.924, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Institui a carteira de identificação funcional dos Auditores do Município, da carreira de Auditoria e Controle Interno, do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, V...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - DECRETO 19222018 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL

    DECRETO Nº 1.922, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1351 de 19/01/2018 - DECRETO 19212018 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO DE SERVIÇO A SERVIDORES DA SMS

    DECRETO Nº 1.921, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vi...

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  • D.O. nº 1351 de 19/01/2018 - DECRETO 19122018 - RETORNO SERVIDORES ORIGEM

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1350, de 18/1/2018. DECRETO Nº 1.912, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do...

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