DECRETO Nº 2.712, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...

DECRETO Nº 2.710, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a fixação, em regime excepcional e temporário, de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade d...

DECRETO Nº 2.708, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a reordenação da tipologia das Unidades Escolares e dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 82, III da Lei Or...

DECRETO Nº 2.706, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a substituição de membros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá. D E C R E T A: Art. 1º Fica Jo...