DECRETO Nº 2.771, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...

DECRETO Nº 2.768, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em conformida...

Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.376 do Diário Oficial do Município, de 24/03/2022. DECRETO Nº 2.761, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, n...

DECRETO Nº 2.765, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos e Rurais. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município de Corumb...

DECRETO Nº 2.763, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Instituir o fluxo de prazos para encaminhamento de informações e documentos relativos ao E-Social, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERA...

DECRETO Nº 2.761, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam...

DECRETO Nº 2.759, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2.753/2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas a atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c do art. 62, I e II da Lei Compleme...

DECRETO Nº 2.757, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a dispensa e designação de membro para a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,...

DECRETO Nº 2.754, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A : Art. 1º...

DECRETO Nº 2.752, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Determinar a instalação da Comissão de Recebimento de Material Permanente e Material de Consumo, do Município de Corumbá (MS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dis...