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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27502022 - NOVA REDAÃ+O AO DECRETO 27252022

    DECRETO Nº 2.750, DE 11 DE MARÇO DE 2022. “Altera o Decreto nº 2.725/2022 e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que os arts. 174, II; 175, II; 200, II; 201, II; 2...

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  • D.O. nº 2367 de 11/03/2022 - DECRETO 27492022 - DECRETO PDDE

    DECRETO Nº 2.749, DE 10 DE MARÇO DE 2022. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art....

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - DECRETO 27482022 - COMITE GESTOR DO FUNSEG

    DECRETO Nº 2.748, DE 0102 DE MARÇO DE 2022. Designa membros para o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUNSEG, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 9 da Lei Complementar nº 288, de 14 ...

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  • D.O. nº 2366 de 10/03/2022 - DECRETO 27462022 - DESIGNA CONSELHO FISCAL E ADM DA FUNEC

    DECRETO Nº 2.746, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Designa membros para o Conselho Fiscal e Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Ficam de...

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  • D.O. nº 2364 de 8/03/2022 - DECRETO 27472022 - SUBSTITUIÃ+O ËRG+OS SMASC

    DECRETO Nº 2.747, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros dos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T...

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  • D.O. nº 2356 de 22/02/2022 - DECRETO 27372022 - DESIGNAÃ+O PROGRAMA VIVER - MMFDH

    DECRETO Nº 2.737, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidoras para representar o Município de Corumbá no Programa Viver do Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do...

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  • D.O. nº 2355 de 21/02/2022 - DECRETO 273802022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

    DECRETO Nº 2.738, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Decreto “E” nº 2 de 4 de janeiro de 2022, no qual o ...

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  • D.O. nº 2355 de 21/02/2022 - DECRETO 27362022 - DESIGNAÃ+O NAME GERENTE DE CONTRATOS

    DECRETO Nº 2.736, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a designação de servidor municipal responsável pela Gerência dos Contratos de repasse. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de designação de se...

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  • D.O. nº 2353 de 17/02/2022 - DECRETO 27292022 - NRMF

    DECRETO Nº 2.729, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. "Dispõe sobre a criação, implementação e designação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil no Município de Corumbá, e da outras providências." O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes s...

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  • D.O. nº 2353 de 17/02/2022 - DECRETO 27352022 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O

    DECRETO Nº 2.735, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 2352 de 16/02/2022 - DECRETO 27342022 - ALTERAÇÃO DECRETO 1194 CONSIGNADOS

    DECRETO Nº 2.734, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1194/2013. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Decreto nº. 1194/2013 trata sobre o processamento de consignações em folha de p...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - DECRETO 27332022 - MUDANÃA DO CMDM

    DECRETO Nº 2.733, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Wania Alecrim dispensada como memb...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - DECRETO 27322022 - HOSPEDE HONRA prefeito puerto quijarro

    DECRETO Nº 2.732, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA LUIS CHAMBI, PREFEITO DE PUERTO QUIJARRO, PROVÍNCIA DE GERMÁN BUSCH, GOVERNO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - DECRETO 27312022 - HOSPEDE HONRA MAXIMO JHONNY AGUILLERA MONTECINOS

    DECRETO Nº 2.731, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA GRAL. 1RO. MÁXIMO JHONNY AGUILERA MONTECINOS, COMANDANTE GENERAL DE LA POLICIA BOLIVIANA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Org...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - DECRETO 27302022 - HOSPEDE HONRA EDUARDO DEL CASTILLO DEL CARPIO

    DECRETO Nº 2.730, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA EDUARDO DEL CASTILLO DEL CARPIO, MINISTRO DE GOVERNO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - DECRETO 27272022 - COREF - alteraþÒo

    DECRETO Nº 2.727, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as instâncias de julgamento do processo administrativo fiscal e sobre o funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - COMREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 2345 de 7/02/2022 - DECRETO 27282022 - MUDANÇA DO CMAS

    DECRETO Nº 2.728, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Sandra Regina de Almeida Santos dis...

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  • D.O. nº 2345 de 7/02/2022 - DECRETO 27262022 - EMISSÃO DE COMUNICADO DE ISOLAMENTO DOMICILAR

    DECRETO Nº 2.726, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e Influenza (H3N2) no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de...

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  • D.O. nº 2337 de 25/01/2022 - DECRETO 27142022 - REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTANDORIA

    DECRETO Nº 2.714, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

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  • D.O. nº 2334 de 20/01/2022 - DECRETO 27132022 - DESIGNA HELINEY JUNTA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.713, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado como membro da...

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