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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24892021 - ALTERAÃ+O BARCOS HOTEIS

    DECRETO Nº 2.489, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.288, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º e o parágrafo úni...

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  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24872021 - DESIGNA MEMBRO DO FMIS

    DECRETO Nº 2.487, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa membro do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº...

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  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - DECRETO 24862021 - TORNADO SEM EFEITO O RETORNO DO PONTO BIOM+TRICO

    DECRETO Nº 2.486, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto nº. 2.446, de 15 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº. 001/2021, da Gerência de ...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24862021 - PRECATËRIO Norma de Arruda Lobo

    DECRETO Nº 2486, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24842021 - PRECATËRIO Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2484, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24832021 - PRECATËRIO elton luiz victorio cunha

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2483, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24822021 - PRECATËRIO JosÚ Pedroda Silva Filho

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2482, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24812021 - PRECATËRIO Andre luiz de Oliveira

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2481, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24802021 - PRECATËRIO Rubens Marinho Soares

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2480, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2096 de 5/02/2021 - DECRETO 24792021 - PRECATËRIO Elisio antonio da cunha

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 2.095, de 4/2/2021. DECRETO Nº 2479, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de M...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24852021 - REMANEJA ORÃAMENTO

    DECRETO Nº 2485, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no Orçamento Programa Vigente do Município de Corumbá, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a necessidade de ...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24842021 - PRECATËRIO Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.

    DECRETO Nº 2484, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24832021 - PRECATËRIO elton luiz victorio cunha

    DECRETO Nº 2483, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24822021 - PRECATËRIO JosÚ Pedroda Silva Filho

    DECRETO Nº 2482, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24812021 - PRECATËRIO Andre luiz de Oliveira

    DECRETO Nº 2481, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24802021 - PRECATËRIO Rubens Marinho Soares

    DECRETO Nº 2480, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - DECRETO 24792021 - PRECATËRIO Elisio antonio da cunha

    DECRETO Nº 2479, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2021 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...

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  • D.O. nº 2094 de 3/02/2021 - DECRETO 24782021 - FONPLATA NomeaþÒo Contador Fonplata

    DECRETO Nº 2.478, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de membro para a Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 2091 de 27/01/2021 - DECRETO 24772021 - REAJUSTE FUNPREV

    DECRETO Nº 2.477, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

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  • D.O. nº 2085 de 19/01/2021 - DECRETO 24702021 - TRANSFORMAÃ+O DE CARGOS EM COMISS+O nova

    DECRETO Nº 2.470, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei C...

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