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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 922 de 27/04/2016 - DECRETO 16582016 - DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.658, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica ...

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  • D.O. nº 918 de 19/04/2016 - DECRETO 16572016 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.657, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...

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  • D.O. nº 915 de 14/04/2016 - DECRETO 16562016 - INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA PREV TRAÇO ANEMIA FALCIFORME

    DECRETO Nº 1.656, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Institui a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 2.396, de 23 de maio de 2014, Considerando...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - DECRETO 16552016 - IPTU PREMIADO

    DECRETO Nº 1.655, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2016" para o exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...

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  • D.O. nº 899 de 21/03/2016 - DECRETO 16522016 - 2ª REPUBLICAÇÃO ALTERA MEMBRO DA JUNTA ADM. DA SANTA CASA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16532016 - ALTERA DECRETO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNIICPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.653, DE 18 DE MARÇO DE 2016 Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 996 de 7 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 1.210/2013, que nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16522016 - REPUBLICAÇÃO ALTERA MEMBRO DA JUNTA ADM. DA SANTA CASA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DECRETO 16492016 - REPUBLICAÇÃO DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 14/3/2016. DECRETO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Dá nova denominação às Escolas Municipais de Educação Integral. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e de ac...

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  • D.O. nº 894 de 14/03/2016 - DECRETO 16422016 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SERV E COMPRAS -

    DECRETO Nº 1.642, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a composição da Comi...

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  • D.O. nº 878 de 19/02/2016 - DECRETO 16412016 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

    DECRETO Nº 1.641, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a redução temporária da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 41...

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  • D.O. nº 877 de 18/02/2016 - DECRETO 16392015 - ALTERA MEMBROS COREF

    DECRETO Nº 1.639, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais – COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, ...

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  • D.O. nº 859 de 19/01/2016 - DECRETO 16312016 - REPUBLICAÇÃO CONSELHO DE SAÚDE

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/1/2016. DECRETO Nº 1.631, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do M...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - DECRETO 16302016 - ALTERA JUNTA MÉDICA PERICIAL TRANSPORTE COLETIVO

    DECRETO Nº 1.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

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  • D.O. nº 857 de 15/01/2016 (Suplemento) - DECRETO 1

    DECRETO Nº 1.629, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento das taxas de Poder de Polícia e do Imposto Sobre Serviço de Profissionais Autônomos do exercício 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica de Corumbá...

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  • D.O. nº 856 de 14/01/2016 - DECRETO 16132016 - H H ANNA L D GOMES

    DECRETO Nº 1.613, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CAL ANNA LUCIA DIAS BARROS, DO LIONS INTERNACIONAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, Considerando a interação do...

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  • D.O. nº 852 de 8/01/2016 - DECRETO 16112016 - EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES

    DECRETO Nº 1.611, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 Exonera Conselheiros Tutelares que indica e dá outras providências. A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITA de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 e o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal ...

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