DECRETO Nº 1.658, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica ...

DECRETO Nº 1.656, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Institui a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 2.396, de 23 de maio de 2014, Considerando...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 18/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/3/2016. DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE MARÇO DE 2016 Dispensa e designa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que...

DECRETO Nº 1.642, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a composição da Comi...

DECRETO Nº 1.639, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispensa e designa membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais – COREF. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº 1.450, de 24 de novembro de 2014, ...

DECRETO Nº 1.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Dispensa e designa membros da Junta Médica Pericial para avaliação e reavaliação do requerente do benefício de gratuidade do Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso VII, do art...

DECRETO Nº 1.613, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CAL ANNA LUCIA DIAS BARROS, DO LIONS INTERNACIONAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, Considerando a interação do...