DECRETO Nº 1.343, DE 2 DE ABRIL DE 2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 1.341, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Designa membros da Comissão Municipal de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados como membros da Com...

DECRETO Nº 1.339, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do adicional de função tributária aos integrantes da carreira Auditoria Fiscal Tributária, nos meses de março e abril de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art....

DECRETO Nº 1.337, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E...

DECRETO Nº 1.335, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Altera Decreto 924, de 9 de junho de 2011 que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá ...

DECRETO Nº 1.333, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta os processos de promoção vertical, progressão funcional e avaliação de desempenho dos integrantes da carreira Procuradoria Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município e t...

DECRETO Nº 1.332, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Institui o Programa Bolsa Atleta Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá combinado com a Lei Municipal nº. 2.22...

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DECRETO Nº 1.329, DE 13 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

DECRETO Nº 1.327, DE 11 DE MARÇO DE 2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, todos da Lei Orgânica do Município ...