DECRETO Nº 1.503, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Declara revertidos aos domínios da municipalidade os lotes de terrenos urbanos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 82º, inciso 7º, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e, Con...

DECRETO Nº 1.501, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 89,...

DECRETO Nº 1.499, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.411, de 12 de agosto de 2014, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: ...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 6/3/2015. DECRETO Nº 1.497, 6 DE MARÇO DE 2015 Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ...

DECRETO Nº 1.495, DE 2 DE MARÇO DE 2015 Revoga o Decreto nº 1.392, de 7 de julho de 2014, que declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica d...

DECRETO N°1.493, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nas datas e condições que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do ...

DECRETO Nº 1.491, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Altera o Decreto nº 1.163, de 28 de novembro de 2008, que trata da criação de comissão para recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgân...

DECRETO Nº 1.474, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 Altera dispositivos do Decreto nº 1.441, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre o estágio de complementação educacional para estudantes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição conferida o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 9º da L...

DECRETO Nº 1.472, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c art. 45, §1º da Lei Complementar 96/2006, Considerando o gozo d...