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127 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1139 de 8/03/2017 - DECRETO 17672017 - DESIGNA COORDENADOR UEP FONPLATA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.767, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423, d...
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D.O. nº 1139 de 8/03/2017 - DECRETO 17662017 - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.766, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Institui a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que o Decreto nº 1.713, de 28 de setembro de 2016 di...
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D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17642017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.764, DE 6 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta a aplicação no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico e define diretrizes das parcerias entre a administração pública e as organizações da soc...
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D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17632017 - NOMEIA MEMBROS FMIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.763, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de...
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D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17622017 - PLANTÕES DE SERVIÇOS NO CARNAVAL II
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO N° 1.762, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento da gratificação por plantão de serviço aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde no período que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c ...
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D.O. nº 1138 de 7/03/2017 - DECRETO 17612017 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL NO CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.761, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento de gratificação por plantão de serviço aos servidores da Guarda Municipal de Corumbá, nos locais e datas mencionadas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 17, §1º da Lei Comple...
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D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17602016 - DELEGAÇÃO FCPH CARNAVAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.760, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 92, VI, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que o Carnaval é a maio...
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D.O. nº 1133 de 23/02/2017 - DECRETO 17592017 - PONTO FACULTATIVO 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.759, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na...
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D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17582017 - ALTERA DEC 1084 COMITÊ INVESTIMENTO FUNDO PREIVDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.758, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o Decreto nº 1.084, de 23 de outubro de 2012, que Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e o seu Regimento Interno. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ...
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D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - DECRETO 17572017 - COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.757, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa Comissão Técnica de Conferência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Comissão e Transmissão de Governo criada pelo Decreto nº. 1717, de 26 de outubro de 2016 teve po...
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D.O. nº 1127 de 15/02/2017 - DECRETO 17562017 - LOGOTIPO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.756, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Públic...
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D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17482017 TOMBAMENTO CANDELÁRIA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.748, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara como Patrimônio Histórico e Cultural, para fins de tombamento, o bem que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, X da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é competência dos municípios pro...
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D.O. nº 1119 de 6/02/2017 - DECRETO 17472017 - TRANSFERE GESTÃO ORLA PONTUÁRIA PARA FUNDAÇÃO TURISMO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.747, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Transfere a administração da Orla Portuária do Município de Corumbá - Porto Geral, para a Fundação de Turismo do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e XXVI da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E ...
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D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17452017 - REVISÃO ANUAL PERCENTUAL PREVIDENCIÁIRA PATRONAL (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.745, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são...
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D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17442017 - PERCENTUAL MAXIMO DE D.E
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.744, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece o percentual máximo de pagamento da Gratificação de Dedicação Exclusiva, nos meses que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, CONSIDERA...
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D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17432017 - NOVOS ÍNDICES PERCENTUAIS CONTRIBUIÇÃO (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.743, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82...
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D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - DECRETO 17422017 - REAJUSTE PENSÕES PAGAS REGIME PREVIDÊNCIA (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.742, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Concede reajuste das Aposentadorias e Pensões pagas pelo regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §8º da Constitui...
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D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17412017 - ALTERA DECRETO QUE INSTITUIU O DIARIO OFICIAL DE CORUMBÁ (2)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.741, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 1.061 de 25 de Junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 82, III e XIII da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 17, XIV da Lei Complementar nº 154, ...
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D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - DECRETO 17402017 - PRECATÓRIO TELMA VALÉRIA CURIEL MARCON E OUTRO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.740, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Inclui no orçamento municipal do ano 2018 o precatório que menciona, em favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Municípi...
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D.O. nº 1105 de 16/01/2017 - DECRETO 1739 2017 COMPETÊNCIAS DIRETORES FUNDAÇÕES alteração art 3 caio
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.739, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a competência dos Diretores-Presidentes de fundação de direito público do Poder Executivo para a emissão de atos de pessoal, nas condições que menciona, e altera o Decreto nº 1.127, 31 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõ...
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